Deputado federal Idilvan Alencar apresenta projeto para criar Fundo Nacional de Educação Inclusiva
O deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 5016/2026, que propõe a criação do Fundo...
13/08 08:12
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Deputado Luiz Gastão defende profissionalização da Abin e aprova projeto que reserva cargos de direção a oficiais de carreira
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/2022, que determina que os cargos de...
17/06 08:17
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Deputada Fernanda Pessoa propõe incluir São João no calendário nacional do turismo
A deputada federal Fernanda Pessoa anunciou, nesta quarta-feira (8), a apresentação de um projeto de lei que cria o Circuito Nordestino de...
08/04 12:00
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Projeto de Lei do Deputado Júnior Mano garante direito para famílias de autistas deduzirem gastos com remédios no Imposto de Renda avança na Câmara federal
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30/10 14:40
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Projeto de Lei do vereador Pedro Matos promete modernizar a Segurança Bancária em Fortaleza
Um novo Projeto de Lei, de autoria do vereador Pedro Matos, aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza tem gerado um alvoroço entre os...
21/06 14:39
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Projeto de Lei do vereador Iraguassú Filho propõe criação de Programa de entrega voluntária de crianças para adoção
Tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei Ordinária nº 125...
08/09 16:48
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Deputada Jô Farias propõe protocolo de combate à violência contra mulheres em bares, restaurantes e espaços públicos
O projeto de lei que institui o protocolo "Não é Não" foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (01/08) e será votado no...
02/08 12:23
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Deputado Evandro Leitão recebe projeto de lei que propõe alterações na estrutura administrativa do TJCE
O deputado estadual Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu projeto de lei propõe alterações na...
06/02 21:05
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Deputado Carlos Matos apresenta projeto de lei permitindo uso de drone no controle de pragas, atendendo pedido de entidades da cotonicultura do Ceará
A apresentação do projeto de lei permitindo a utilização de drone no controle de pragas, como o “bicudo”, foi uma das decisões...
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