Projeto de Luizianne Lins que reconhece trabalho doméstico e de cuidado não remunerado avança na Câmara
O Projeto de Lei 1.272/2026, de coautoria da deputada federal Luizianne Lins e da deputada Heloísa Helena, teve parecer aprovado na Comissão...
17/11 10:40
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Deputadas apresentam projeto para que apenas dias úteis contem nas férias dos trabalhadores
Foto:Metropoles
As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Duda Salabert (PSol-MG) apresentaram, nesta segunda-feira, 16, um projeto...
16/11 18:19
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Câmara aprova projeto do deputado federal Célio Studart que torna hediondos maus-tratos a animais com resultado em morte nesta quarta-feira, 11
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/11), o Projeto de Lei 2.475/2025, de autoria do deputado federal cearense Célio Studart...
11/11 22:34
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Deputado Guilherme Sampaio destaca aprovação de projetos sobre policiais aposentados e promoção do Ceará no Carnaval
https://youtube.com/shorts/k_zXyronUT0
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Guilherme Sampaio,...
03/11 13:42
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Deputado federal Idilvan Alencar apresenta projeto para criar Fundo Nacional de Educação Inclusiva
O deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 5016/2026, que propõe a criação do Fundo...
13/08 08:12
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Deputado Luiz Gastão defende profissionalização da Abin e aprova projeto que reserva cargos de direção a oficiais de carreira
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/2022, que determina que os cargos de...
17/06 08:17
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Deputada Fernanda Pessoa propõe incluir São João no calendário nacional do turismo
A deputada federal Fernanda Pessoa anunciou, nesta quarta-feira (8), a apresentação de um projeto de lei que cria o Circuito Nordestino de...
08/04 12:00
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Projeto de Lei do Deputado Júnior Mano garante direito para famílias de autistas deduzirem gastos com remédios no Imposto de Renda avança na Câmara federal
O deputado federal Júnior Mano celebrou um importante avanço na luta por mais direitos e apoio às famílias de pessoas com Transtorno do...
30/10 14:40
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