Projeto de lei de Célio Studart garante água gratuita em eventos
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) anunciou neste sábado (18) a apresentação de um Projeto de Lei que visa obrigar os organizadores...
18/11 16:32
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Projeto de Lei do vereador Iraguassú Filho propõe criação de Programa de entrega voluntária de crianças para adoção
Tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei Ordinária nº 125...
08/09 16:48
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Deputada Jô Farias propõe protocolo de combate à violência contra mulheres em bares, restaurantes e espaços públicos
O projeto de lei que institui o protocolo "Não é Não" foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (01/08) e será votado no...
02/08 12:23
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Deputado Evandro Leitão recebe projeto de lei que propõe alterações na estrutura administrativa do TJCE
O deputado estadual Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu projeto de lei propõe alterações na...
06/02 21:05
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Deputado Carlos Matos apresenta projeto de lei permitindo uso de drone no controle de pragas, atendendo pedido de entidades da cotonicultura do Ceará
A apresentação do projeto de lei permitindo a utilização de drone no controle de pragas, como o “bicudo”, foi uma das decisões...
29/08 09:39
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Aprovado Projeto de Lei que reconhece relevância histórica de campo de concentração em Senador Pompeu
Foi aprovado na última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Queiroz Filho...
14/07 16:59
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