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Deputado Luiz Gastão luta contra a isenção de impostos para produtos importados de até 50 dólares Para o deputado federal Luiz Gastão (PSD) não há justificativa para manter a isenção de impostos para produtos importados de até 50...
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12/04 12:11
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Projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas do FPM é aprovado pela Câmara A articulação municipalista mostra resultados. Após grande mobilização dos municípios de todo o país, em especial os do Nordeste que...
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15/09 16:09
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Vereador Lúcio Bruno solicita suspensão da cobrança indevida de 2% a mais no ICMS O vereador Lúcio Bruno protocolou ação popular junto a 5ª Vara da Fazenda Pública, solicitando a imediata suspensão da cobrança indevida...
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25/04 17:56
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Deputado Danilo Forte denuncia governadores que querem derrubar lei de redução do ICMS O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) denunciou que governadores pretendem derrubar a lei que limita o valor do Imposto sobre...
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03/09 11:31
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