Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Contexto da Pandemia. Esse foi o tema da Quinta com Debate veiculada, no último dia 29 de abril, no canal Aprece Ceará, no YouTube. Durante quase 90 minutos, especialistas convidados discorreram sobre o problema, que preocupa toda a sociedade e deve ser uma prioridade das gestões públicas.

O encontro contou com os seguintes palestrantes: Antônio Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Coordenador-Geral do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca); Érika Amorim, deputada estadual precursora do projeto Jornada Pela Infância na Comissão da Infância da Assembleia Legislativa do Ceará; Ires Moura Oliveira, vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e  prefeita do município de Hidrolândia; e João Ananias Vasconcelos, consultor da Aprece, que acolheu e deu as boas-vindas a todos em nome da entidade.

Durante o debate, Antônio Lima fez um panorama geral introdutório sobre o problema da violação dos direitos da criança e do adolescente, com foco na exploração do trabalho destes. O procurador apresentou dados do IBGE, de acordo com os quais, 80% das crianças e adolescentes que trabalham estudam, mas, nesse caso, a evasão escolar chega a ser quatro vezes maior do que nos alunos que não são submetidos a atividades laborais.  Isso, segundo ele, foi agravado pela pandemia, pois, até 2019 a evasão entre alunos que trabalham era de, em média, 3,4% e em 2021 o percentual saltou para 21%.

Antônio Lima também salientou a atuação do Peteca no Estado, afirmando que 150 dos 184 municípios cearenses tem ou já tiveram alguma participação na iniciativa. No entanto, afirmou que atualmente, possivelmente por conta do atual momento de pandemia, apenas 100 estão desenvolvendo atividades. “Nosso desafio é ampliar essa atuação. Por isso estamos com diversas capacitações online, pelo canal Peteca Brasil, com foco nos professores, coordenadores e alunos”, disse.

Em sua fala, a vice-presidente da APDMCE fez uma contextualização das consequências trazidas pelo trabalho infanto-juvenil, citando os diversos problemas vivenciados pelas crianças e adolescentes nessa situação; tais como agravos na saúde mental e física, acidentes diversos, intoxicação, violência sexual. Ela ressaltou, ainda, que durante a pandemia acontece o aumento da subnotificação desse tipo de ocorrência, o que contribui para o agravamento dos impactos negativos vivenciados.

A deputada Erika Amorim refletiu sobre o papel do legislativo no combate à exploração do trabalho da criança e adolescente. De acordo com ela, a pobreza é o grande combustível para a violação de diversos direitos e esse deve ser o foco de atuação do poder público em todas as esferas. Ela aproveitou a oportunidade para pontuar um pouco de sua atuação enquanto presidente da Comissão da Infância e da Adolescência na ALCE, além de ações como o Projeto de Indicação 27/20, que institui o selo “Amigo da Criança e do Adolescente”, uma forma de estimular cada vez mais que pessoas e empresas abracem a causa da infância.

Veja ou reveja como foi a Quinta com Debate sobre a  Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Contexto da Pandemia: