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Prefeitos se reúnem com MPCE e empresas para discutir o fornecimento de oxigênio para municípios cearenses
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O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e em parceria com a Aprece, realizou, na última  segunda-feira (8), uma reunião com os prefeitos e secretários de Saúde para tratar da situação do fornecimento de oxigênio medicinal nos municípios cearenses. O encontro virtual, realizado na plataforma da entidade municipalista, reuniu cerca de 230 participantes; entre representantes de 80 cidades, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Ministério Público Federal, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), da White Martins e de empresas fornecedoras.

O presidente da Aprece, Júnior Castro, falou que a entidade tem recebido uma série de demandas de municípios que relatam dificuldades no abastecimento de oxigênio voltado para a atendimento de pacientes com Covid-19. Ele ressaltou a importância desse de debate com todos os atores envolvidos no problema e agradeceu a preocupação do MPCE em colaborar com a busca por soluções. Júnior Castro apresentou o relatório de uma enquete realizada pela Aprece com a participação de 173 das 184 cidades do Ceará. O levantamento apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, apontando que os gestores de alguns deles consideram a situação do fornecimento de oxigênio crítica ou mesmo em colapso. Não há, ainda, estudo técnico com indicadores nem projeções de demanda. A enquete aponta apenas como as administrações municipais percebem a situação em razão do aumento quase exponencial da necessidade de oxigênio nos hospitais.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, mesmo sendo essencialmente um órgão de controle e de apuração de responsabilidades, o Ministério Público, neste caso, está agindo “de forma proativa e resolutiva, chamando para o diálogo e para a pactuação as partes que podem resolver o problema, antes que ele se agrave”. “Nós queremos prevenir mortes de pacientes por falta de oxigênio. Se elas acontecerem por ação ou omissão de pessoas físicas ou jurídicas, nós vamos agir para promover as responsabilidades em todos os campos. O que mais desejamos que todos se esforcem, cumpram suas responsabilidades e que ninguém morra por falta de oxigênio, como infelizmente ocorreu no Amazonas”, analisou.

O gerente jurídico da White Martinhs, Luis Couto, explicou que a unidade do Pecém, que produz oxigênio na forma líquida para ser posteriormente comprimido e envasado, atende a clientes do Ceará e de vários estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí. “Não somos, portanto, exclusivos para o mercado cearense. Mas, já fomos questionados e já respondemos para os clientes que, por enquanto, e dentro do volume contratado, o fornecimento está confirmado”, garantiu Couto.

Em relação às prefeituras, diante do aumento da demanda, ele sinalizou a necessidade de os gestores apresentarem estudos e estimativas sobre a previsão de um crescimento exponencial e abrupto da necessidade de oxigênio em relação ao atual momento, afirmando, no entanto, que a capacidade produtiva da empresa está perto de ficar comprometida. “Temos uma limitação muito grande na unidade de Fortaleza, onde já estamos trabalhando quase no limite, em três turnos. Difícil contrair mais obrigações do que a gente já possui”, informou.

Deliberações

Entre os encaminhamentos da reunião virtual, estão a apresentação, por parte da White Martins, do cálculo que indique a possibilidade de aumentar a produção local e ampliar a distribuição no Estado, sem comprometer o fornecimento com clientes já contratados. Em paralelo, os gestores municipais cearenses, por meio da Aprece, deverão informar o mapeamento da demanda por oxigênio, especialmente a mais urgente. Aspectos jurídicos e técnicos deverão ser considerados nesse levantamento, de modo a traçar as melhores estratégias para garantir o fornecimento de oxigênio aos municípios, seja através da compra de usina, de cilindros, de tanques de armazenamento de oxigênio líquido, bem como pela pactuação entre municípios, considerando as macrorregiões de saúde.

Na próxima quarta-feira (10), às 14h, deverá acontecer um novo encontro, também com o MPCE, o Ministério Público Federal, a Aprece, representantes das prefeituras, da White Martins, de distribuidores locais, de mais duas empresas fornecedoras de oxigênio no Nordeste – a Messer e a Air Liquide, e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquin). Na ocasião, devem ser apresentados e discutidos dados mais consistentes sobre a demanda nos municípios cearenses, em especial aqueles com maior vulnerabilidade de atendimento. Também serão convidados para a nova videoconferência representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Município de Fortaleza (SMS) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems).

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