A segunda secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputada Juliana Lucena (PT), ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (21) para destacar suas propostas direcionadas à mulher. “Estamos com pouco mais de um mês de mandato nesta Casa e até o presente momento, apresentamos mais de 100 requerimentos, desde a construção de equipamentos à ampliação de serviços para o nosso Interior. Também protocolamos projetos de lei e de indicação, que já estão em tramitação na Casa”, afirma ela.
Entre os destaques o PL 335/2023, que institui o Dia Estadual de Combate a Crimes Contra a Mulher na Internet. A deputada destacou, também, o PL 400/2023, que institui o Selo Empresa Amiga da Mulher. A certificação é um reconhecimento às sociedades empresárias que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional e defesa dos direitos das mulheres.
Já o Projeto de Lei 408/2023 dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais aos órgãos de segurança pública da ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, diante do registro de violência no livro de ocorrências. “Afinal, em briga de marido e mulher a gente mete a colher, sim”, afirmou.
Juliana falou, também, das Indicações. A proposta 174/2023 busca instituir a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica praticada contra a Mulher. Já a Indicação 157/2023 que estabelece auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de mãe vítima de feminicídio.
Na busca de potencializar o combate à impunidade por parte dos agressores, a Indicação 173/2022 garante a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes culposos e dolosos contra a vida, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas mulheres.
Vale do Jaguaribe como prioridade
“Nosso mandato protocolou o Projeto de Indicação 129/2023 que pede a instalação de uma delegacia da mulher para atender todo o Vale. Já a Indicação 155/2023 sugere a criação de uma unidade da Casa da Mulher Cearense, no município de Limoeiro do Norte. Os equipamentos deverão atender toda região do Vale do Jaguaribe”, afirmou a parlamentar reforçando que delegacias da mulher são instrumentos de política pública que coíbem a violência doméstica e familiar.
Testemunho
Aparteada pelos deputados De Assis Diniz (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Reginauro (UNIÃO), Firmo Camurça (UNIÃO), Stuart Castro (Avante), Lucinildo (PMN) e Oscar Rodrigues (UNIÃO), Juliana faz um testemunho pessoal. “Assim como muitas de nós, também sofri violência de gênero: ameaças, constrangimentos, abuso psicológico…”.
Ela conta que, hoje, luta por justiça e ações que garantam integridade física e mental. “Eu sei que não é fácil. Mas quero que minha história encoraje outras mulheres. Você, vítima de violência, não está só. Nós merecemos viver. E isso é diferente de sobreviver. Essa luta é de todos nós!”, concluiu.
