
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) votou favoravelmente ao parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF), aprovado nesta quinta-feira (5), na Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026. Integrante titular do colegiado, o parlamentar participou da análise da proposta que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos do Plano Brasil Soberano destinados a empresas exportadoras e seus fornecedores.
A medida busca apoiar o setor produtivo brasileiro diante dos impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e das instabilidades do comércio internacional. Com a mudança, o limite de recursos da União para o programa poderá aumentar de R$ 15 bilhões para R$ 28,5 bilhões. O financiamento contempla empresas da indústria, agropecuária, pesca, aquicultura, mineração e setor florestal, além de fornecedores dessas atividades. Os valores poderão ser utilizados para investimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, apoio às exportações e capital de giro.
O texto aprovado também autoriza a combinação de recursos da União com valores próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando a capacidade de financiamento das empresas. Após receber parecer favorável na comissão mista, a proposta segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A medida provisória precisa ser aprovada até o dia 18 de novembro para não perder a validade.

