O senador Tasso Jereissati (PSDB) defendeu, nesta noite, a retirada total da Medida Provisória (MP 927), que flexibiliza relações de trabalho por conta da coronavírus, e que a Comissão Mista criada pelo Decreto Legislativo que reconhece calamidade púbica “seja o local para gestar as medidas necessárias com celeridade e foco”.
Em nota publicada em suas redes sócias, Tasso avaliou que “a crise do coronavírus colocará em risco o emprego e o nível de renda de milhões de trabalhadores no Brasil e Países no mundo inteiro estão criando mecanismos de proteção do emprego e da renda dos trabalhadores”.
Na sua avaliação, “a MP 927/2020 vai na direção contrária, fragilizando as relações de trabalho e reduzindo a proteção dos trabalhadores. Mesmo com a retirada do Art 18, que permitia a suspensão do contrato de trabalho sem pagamento de salários por 4 meses, a MP cria grande insegurança para os trabalhadores”.
Ao final, ele fez um apelo ao Governo “para que essa MP seja retirada do Congresso e que o Governo, integrado com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, possa apresentar medidas concretas que atendam de forma urgente a necessidade dos brasileiros atingidos pelos impactos desta crise. Comissão Mista criada pelo Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional pode ser o local para gestar as medidas necessárias, com celeridade e foco.”