Na avaliação do secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, a precariedade do saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do País, ao qual estão associadas mazelas das mais diversas áreas. “O propósito da Assembleia Legislativa é exatamente desenvolver, nesse processo, a rota de solução que vai gerar um sonho que invade o Brasil inteiro, que é a universalização desse serviço, para, definitivamente, dar ao Brasil o status de primeiro mundo que o País merece”, afirmou.

Para a coordenadora técnica do pacto, Rosana Garjulli, os seminários trouxeram muitas contribuições, tanto em termos de questionamentos quanto de complementação de informações. “Todo esse subsídio vai ser avaliado e analisado, para concluir o documento que tem uma versão preliminar do cenário atual do saneamento básico, para então consolidarmos numa versão final até o início do próximo ano, a ser apresentado aos novos gestores”, explica.

Foram nove seminários regionais, compreendendo as 12 bacias hidrográficas do Estado. A apresentação de cada seminário foi organizada em torno de cinco eixos, definidos em atividades anteriores do pacto: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

Em entrevista à FM Assembleia, Rosana Garjulli ressalta que as apresentações foram realizadas por técnicos que estão atuando dentro dos grupos de trabalho do projeto. Segundo ela, há cerca de 60 instituições elaborando, junto à equipe do Conselho de Altos Estudos, os documentos que trazem o cenário e o diagnóstico do saneamento básico no Ceará. “Foram eles os responsáveis pelas apresentações, todas muito ricas de informações e do interesse de todos que estavam participando”, comenta.

A coordenadora aponta ainda o número significativo de participantes. “Ao todo, já temos mais de 1.200 participantes, entre o lançamento – em meados de setembro – e os oito seminários realizados até o momento”, informou. Conforme Garjulli, os eventos contaram com a participação de 140 municípios, dos quais 100 tiveram representações do poder público municipal, por meio de secretários de meio ambiente, de infraestrutura e de recursos hídricos, que tratam mais diretamente da questão do saneamento básico.

“Foi muito significativa também a participação de órgãos públicos estaduais e federais que atuam nesses municípios – quase 70 instituições participaram – e da sociedade civil, que tem representação significativa de entidades ligadas ao meio ambiente e também das cáritas diocesanas, associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores rurais e até mesmo do setor privado, empresas que atuam em diferentes municípios e têm interesse no saneamento básico”, enfatiza.

Rosana Garjulli atribui toda essa mobilização aos comitês de bacias hidrográficas, que, de acordo com ela, são parte de um fórum constituído há mais de 20 anos, com expressiva atuação em relação à gestão de recursos hídricos. “Eles foram os grandes catalisadores e protagonistas do processo de ampliação dessa discussão em cada região”, frisa.

Ela salienta ainda o suporte do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) na elaboração e edição dos cadernos distribuídos em cada seminário, com informações sobre ações de saneamento básico já existentes nos municípios e o auxílio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Casa nas transmissões virtuais, que, em sua avaliação, foram um grande desafio para a realização dos eventos.

“Acho que os seminários têm cumprido a sua missão, que era exatamente divulgar essas informações e sensibilizar a sociedade para a importância da política pública de saneamento básico e, principalmente, para as novas gestões. Essa missão, com certeza, está sendo cumprida”, pontua.

Os encontros debateram as Bacias Hidrográficas Metropolitanas; Sub-Bacia Hidrográfica do Salgado; Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiú; Bacia Hidrográfica do Acaraú; Bacias Hidrográficas Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús; Bacia Hidrográfica do Coreaú; Bacias Hidrográficas do Curú e do Litoral; Bacias Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.