A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS) da Casa, nos dias 7 e 8 de outubro, o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará. O evento é realizado em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado.
Entre os palestrantes estão diversas autoridades de renome nacional, tais como o ministro do TCU e principal representante da RGB, Augusto Nardes. No dia 7 de outubro, às 15h, ele participa da mesa inaugural do evento como expositor da palestra “Governança Pública Municipal – Transformando a Administração”.
Participam ainda como expositoras do tema “Lideranças Femininas que trabalham com o foco em Governança e Responsabilidade Social” a primeira-dama da AL, Cristiane Sales Leitão, do Núcleo de Responsabilidade da Casa; Karolyne Utomi, da RGB, e Annette de Castro, vice-presidente da Mallory Eletroportáteis. As convidadas se apresentam no dia 7 de outubro, às 16h30.
Serão também destaques o prefeito de Maragogi (AL), Sérgio Lira, que apresentará a experiência exitosa de governança pública já implantada no município, e o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, que falará sobre o Plano Fortaleza 2040, ambos no dia 7 de outubro, às 17h30.
GOVERNANÇA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO
Pela manhã, no dia 8 de outubro, às 8h30, haverá a mesa “Governança no Legislativo Municipal – Princípios de Governança no Processo Legislativo”, da qual participam Danilo Falcão, Silvia Helena Correia e Mariana Teles, apresentando o Programa de Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Em seguida, às 9h40, Vládia Pompeu, Flávia Canedo, Maria Montenegro e Dacy Ribeiro participam da mesa “Estruturações de Controle Interno, Compliance e Gestão de Risco”. Às 10h40 começa a mesa “O Impacto da Governança nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações e Contratos”, com os palestrantes Cláudio Sarian, Anderson Pedra e Paulo Alves.
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich estará no evento no dia 8 de outubro, às 15h30, participando da mesa “Governança Pública Aplicada à Gestão da Saúde”. O ex-secretário da Saúde do Paraná Antônio Carlos F. Nardi, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, e o secretário da Saúde do TCU, Marcelo Aragão, também acompanham a discussão do tema.
Já o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, participa da mesa “Governança Pública Aplicada à Gestão da Educação”, no dia 8 de outubro, às 14h30, expondo as iniciativas na educação que tornaram o município referência nacional de política pública do setor.
O evento contará ainda com a presença do economista e ex-ministro Raul Velloso, que participará da mesa “Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira”, no dia 8 de outubro, às 16h30. Dividirão a mesa com ele o desembargador Marcus Abraham e o conselheiro do TCE Edilberto Pontes.
O Seminário de Governança Municipal – Edição Ceará objetiva disseminar o conhecimento da governança pública como referência para o desenvolvimento de administrações públicas municipais fundamentadas na transparência e qualidade dos serviços prestados, a fim de que possam se tornar cada vez mais eficientes no atendimento das demandas dos cidadãos.
No formato híbrido e gratuito, o seminário acontece no auditório do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará) e pela plataforma Zoom. Poderá ainda ser acompanhado pela TV Assembleia (canal 31.1) e pelos canais da Unipace e do IPC no YouTube.
Os interessados podem se inscrever e conferir a programação completa no link.
Para a participação presencial, considerando o decreto estadual referente à pandemia da Covid-19, será necessária, na entrada do evento, a apresentação do certificado das duas doses da vacina contra a doença, bem como será exigido o uso de máscara.
