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Semace: Público pode participar, de forma remota, de audiência pública
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O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental.

A medida proposta pela Semace foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A participação remota ocorrerá de forma complementar à audiência presencial e de maneira permanente.

A audiência pública é uma exigência legal para empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador que estão requerendo a licença ambiental. Durante o encontro, o interessado apresenta o estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental às populações alcançadas pelo projeto. O público pode esclarecer dúvidas e dar sugestões.

A Semace faz o acompanhamento, para que todos os procedimentos de informação e participação sejam cumpridos. De acordo com o superintendente da Semace e secretário do Coema, Carlos Alberto Mendes, a aprovação é importante para a economia do estado.

O superintendente Carlos Alberto Mendes considerou a medida é um avanço em relação aos projetos que estão à espera de audiências.

O próximo passo da Semace será solicitar do Governo do Ceará a inclusão da audiência presencial na lista de atividades com isolamento social flexibilizado e os respectivos protocolos de saúde que vão disciplinar os encontros.

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