Com o objetivo de fazer cumprir a Política Municipal de Resíduos Sólidos, a Prefeitura de Sobral vem intensificando as ações de fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo em vias públicas e em terrenos baldios. As ações de fiscalização são desenvolvidas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).

O descumprimento da Política Municipal de Resíduos Sólidos pode gerar notificação e multa. Estão sujeitos pessoas físicas e jurídicas e, até o momento, já foram autuados nessas ações os proprietários de terrenos nas ruas Engenheiro José Figueiredo e Antônio de Paula Pessoa, no Bairro Cohab II; e nas ruas Sinhá Saboia e Raimundo Nogueira, no Bairro Sinhá Saboia. As advertências aplicadas aos infratores se converterão em multa em caso de reincidência.

“A gente já mapeou todos os principais terrenos que geram maior problema para a população, no termo de resíduos, e que geram uma série de doenças por conta do descarte ilegal de lixo e, com base nesse mapeamento, nós traçamos rotas e agora estamos fazendo a fiscalização ambiental”, informa Tiago Silva, diretor de Licenciamento e Fiscalização da AMA.

Uma das estratégias adotadas pela AMA foi a criação de um disque-denúncia, por meio do qual a população pode informar os casos de descumprimento da legislação municipal que regulamenta o assunto. O serviço está disponível por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, através do número (88) 9.8802.5029.

A população pode enviar registros fotográficos de flagrantes de pessoas jogando lixo nas ruas ou de terrenos com grande quantidade de lixo e que possam impactar negativamente na saúde e qualidade de vida da população, por exemplo. O denunciante não precisa se identificar e seu número de telefone é mantido em absoluto sigilo.

“A fiscalização tem um caráter, inicialmente, de advertência, e multas serão aplicadas a partir de uma série de fatores que podem ser considerados agravantes ou atenuantes”, pontua Tiago.