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Luizianne colhe proposta de Segurança Pública e Direitos Humanos
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O 5º Encontro do Programa de Governo Popular e Participativo para Fortaleza da pré-candidata Luizianne Lins debateu o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”, na última  quinta-feira (03/09).  Participaram do encontro Jania Aquino, professora da Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC); Mario Mamede, ex-secretário executivo de Direitos Humanos no Governo Lula; e Luiz Eduardo Soares, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Luizianne fez um resgate das ações durante suas duas gestões à frente da Prefeitura de Fortaleza e lembrou a criação das secretarias e coordenadorias temáticas para gestar iniciativas e projetos nas áreas. “Fizemos políticas transversais que contemplavam cada setor social. Criamos as Coordenadorias de Mulheres e Juventude, da Diversidade Sexual e demos muita atenção às pessoas com deficiência; exemplo foi quando democratizamos o acesso ao transporte público, com mais de 12 mil passes gratuitos com direito a acompanhante a 75% desse público”, rememorou.

Luiz Eduardo Soares, considerado um dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil, reforçou o papel preventivo do município no âmbito da segurança pública. “A segurança pública não existe sem o respeito aos direitos humanos, é a sua contrapartida. Por isso, dizemos que a política de segurança precisa ser intersetorial. Escolaridade, acesso à renda, moradia, transporte, valorização da cultura, especificidades territoriais; todos esses componentes são importantes”, esclareceu.

A professora Jania Aquino chamou atenção para o recorte de gênero no contexto da violência urbana em Fortaleza. Segundo ela, pesquisas apontam que um novo fenômeno vem surgindo, com a entrada de jovens mulheres para as facções, elevando o aumento de mortes desse segmento. “Algumas facções têm usado o feminicídio como arma de guerra. Meninas estão sendo exterminadas, por exemplo, por se relacionar com meninos de outras fações”, relatou a professora.

Mário Mamede contribuiu com diversas propostas para o Programa de Governo, além de ter realizado um diagnóstico sobre a política de direitos humanos em Fortaleza. Como sugestão, o ex-secretário propôs rediscutir o papel da Guarda Municipal e da condução do policiamento na cidade. “Uma guarda municipal é um mediador de conflito, nunca um gerador. Defendo curso permanente em direitos humanos e acompanhamento de equipe multidisciplinar quando do cometimento de arbítrio”, explicou.

Mamede criticou a política das torres de observação comunitária em bairros da periferia. “Esse dinheiro poderia estar sendo investido em equipamentos para a juventude. O que buscamos é um modelo social mais humano e fraterno”, sintetizou.

No decorrer do debate, foram exibidos vídeos de representantes das áreas de segurança pública e direitos humanos em Fortaleza. Estratégias de combate à desigualdade social e à violência urbana; promoção de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade; acesso a serviços públicos, mobilidade e direito à cidade foram temas discutidos.

As propostas colhidas durante os encontros estão sendo somadas à construção do Programa de Governo da pré-candidata. “Queremos uma cidade que cultivava a cultura da paz, com políticas sólidas e estruturadas, infelizmente, muitas foram desmontadas. Mas estamos aqui para começar tudo de novo se for preciso, combatendo o fascismo, o racismo, a homofobia e a misoginia”, disse Luizianne.

Os encontros estão acontecendo todas as quintas, a partir das 19h, com transmissão nas redes sociais da Internet da deputada @luiziannelinsPT: YouTube, Facebook e Instagram. Já foram debatidas quatro temáticas: Saúde, Educação, Cultura e Trabalho, Emprego e Renda.

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