A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), em sessão plenária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDH), seis matérias de autoria do Executivo. Sendo 4 mensagens, um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda Complementar (PEC).

Entre as matérias, uma delas autoriza a seleção de agentes sociais do Programa Mais Infância.

“Serão selecionados 184 articuladores, um em cada município. Eles irão atuar como articuladores entre as comunidades e as iniciativas do programa. É mais uma ação do Estado para fortalecer o Mais Infância, que já teve o número de beneficiados e o valor do benefício ampliados”, ressalta.

Matérias aprovadas no dia 30/03/2031

PLC 10/2021
Mensagem 36/2021
Mensagem 37/2021
Mensagem 38/2021
Mensagem 41/2021
Decreto legislativo
PEC 03/2021