Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 182/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Ceará.

O projeto prevê o inicio da mobilização na primeira semana do mês de fevereiro de cada ano, assim como acontece em âmbito federal. De acordo com a deputada, o objetivo é divulgar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

A deputada destaca que, no Ceará, a gravidez precoce não é rara. Somente em Fortaleza, em 2019, foram registrados os nascimentos de 4.324 crianças de mães com idade entre 10 e 19 anos, residentes na capital cearense, conforme a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS).

“É mais que necessário olhar para esses números e suas as consequências. Por isso entendemos que o trabalho de conscientização deve ser dinâmico e amplo, levando clareza sobre responsabilidades e os desafios que cuidar de uma criança representa na vida de uma pessoa”, justifica Érika Amorim.

A parlamentar ressalta, ainda, que, com relação às adolescentes com idade inferior a 14 anos, se faz necessário ampliar os debates para combater o estupro com violência presumida, visto que, em regra, relações sexuais nesse contexto serão sempre criminosas.

Caso aprovado em plenário, projeto segue para sanção do governador Camilo Santana.