Líder do PSD na Assembleia Legislativa, a deputada Érika Amorim fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (27/06), um balanço das ações dos primeiros meses do mandato.
Segundo ela, foram apresentados mais de 200 requerimentos. “Dentre eles, solicitamos areninhas, brinquedopraças, serviços na área dos recursos hídricos, infraestrutura e pavimentação de estradas estaduais e tantos outros pedidos para os municípios do nosso Ceará”, justificou.
A parlamentar é autora de quatro projetos de indicação e quatro de lei, sendo um já aprovado e sancionado. Entre os projetos de indicação, destacou o que visa implementar o ECA Móvel, equipamento para atender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes. Outro projeto propõe a criação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem a finalidade de aliar os serviços de atenção, proteção, atendimentos de saúde psicossocial, psicológico e realização de palestras.
A deputada falou, também, do projeto de lei em tramitação que visa oferecer atendimento humanizado às mulheres de que sofrerem algum tipo de violência, em todos os níveis de atenção, na rede pública de saúde. “Essas mulheres precisam ter um cuidado especial diante da situação em que se encontram”, salientou.
Já a Lei sancionada é a de número 16.897, oriunda do projeto 250/2018, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o “Dia Estadual de Imunização”, a ser celebrado, no dia 09 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Imunização.
Érika Amorim lembrou da audiência pública, ocorrida no dia 21 de maio, que discutiu estratégias para minimizar os efeitos do avanço do mar na Praia do Icaraí. “Do debate surgiu a proposta de unirmos forças para salvar o litoral de Caucaia. Com o apoio de 11 deputados federais, nos reunimos, no dia 25 de junho, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar da liberação de 28 milhões que devem subsidiar a construção de quatro espigões no Icaraí. Acompanharemos de perto cada etapa dessa mobilização”, afirmou.
Comissão da Infância e Adolescência
Érika Amorim destacou, ainda, várias atividades realizadas pela Comissão da Infância e Adolescência da AL, da qual é presidente. Ela informou que, durante o semestre, além das reuniões ordinárias, a comissão realizou duas audiências públicas, cinco palestras e sete visitas a instituições de acolhimento. “Preciso agradecer aqui a todos os que participaram desses encontros e debates. Esse trabalho é conjunto, e só dessa forma atingiremos uma melhor condição para nossas crianças”, pontuou.
Em aparte, os deputados José Sarto (PDT), Osmar Baquit (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Nizo Costa (PSB) e Augusta Brito (PCdoB) parabenizaram a parlamentar pelas ações de seu mandato e à frente da Comissão da Infância. Destacaram que, mesmo tendo iniciado efetivamente os trabalhos em março, Érika Amorim já realizou muitas ações importantes para as crianças cearenses, principalmente as que passam por situação de vulnerabilidade.