Mesmo com o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de julho, as atividades da Central da Cidadania voltadas para o atendimento da população continuarão disponíveis de forma remota. São elas: Ouvidoria, Sala do Empreendedor e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider. Os serviços ficam disponíveis para atendimento no horário de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
A Ouvidoria é o setor responsável em ouvir as demandas dos cidadãos, sejam sugestões, reclamações ou denúncias, podendo encaminhá-las à Mesa Diretora para que sejam tomadas as devidas providências. Uma de suas funções é garantir a qualidade dos serviços prestados aos fortalezenses pela Câmara Municipal. O atendimento está sendo realizado através do telefone (85) 3444-8307, bem como pelo e-mail ouvidoria@cmfor.ce.gov.br.
A Sala do Empreendedor atua no suporte aos trabalhadores autônomos que desejam formalizar seus negócios. O setor também orienta os cidadãos sobre o parcelamento de dívidas, declaração anual do MEI, boletos de pagamento, alteração de dados, entre outras dúvidas relacionadas ao programa. O cidadão pode ter acesso ao serviço através do contato (85) 3444-8444 ou pelo e-mail sala.empreendedor@cmfor.ce.gov.br.
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider presta assessoria jurídica a grupos, movimentos sociais e comunidades carentes atuando na defesa dos direitos humanos e contribuindo de forma efetiva para o acesso à justiça daqueles que mais precisam. O atendimento está sendo realizado através do telefone (85) 3444-8429 ou e-mail edhal@cmfor.ce.gov.br.
Os três departamentos compõem a Central de Cidadania Delmiro Gouveia, que conta também com a prestação de serviço da AMC anexa à Sala do Empreendedor. A Central deverá, ainda neste ano, ampliar a oferta de serviços à população através do Balcão do Cidadão, na emissão de documentos e do Programa de Mediação Comunitária de Conflitos.
No período de recesso parlamentar, o Protocolo funcionará de forma presencial, de segunda à sexta-feira, no horário de 09h às 17h; bem como de forma virtual, através do e-mail protocolo@cmfor.ce.gov.br. Para o atendimento online, o interessado deve seguir as seguintes etapas:
- O documento deverá ser digitalizado e salvo em formato PDF;
- O documento deve ser encaminhado para o email do setor constando no campo “Assunto” o objeto da demanda;
- O documento após recebido será numerado e cadastrado no sistema da Casa e depois será encaminhado um e-mail de resposta com o comprovante de protocolo.
Foto: Evlázio Bezerra
