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Ceará recebe nota máxima na Escala Brasil Transparente
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O Estado do Ceará foi apontado como um dos mais transparentes do País, com nota 10, pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 26 estados e Distrito Federal e 665 municípios.

“O resultado do ranking é o reconhecimento do trabalho que a CGE vem realizando ao longo dos anos, sempre contando com o apoio do governador Camilo Santana, que fez questão de estabelecer a transparência pública como um dos pilares de sua gestão”, destacou o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho.

Para a aplicação do ranking de transparência, a CGU modificou sua metodologia de atuação. Desta vez, a pesquisa foi dividida em dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. A 2ª edição da EBT foi realizada entre o período de 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020.

 

Avaliação

Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE). Ao abranger os municípios com mais de 50 mil habitantes, a análise contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.

Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.

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