O Banco do Nordeste (BNB) integrará o programa Terra da Gente, que foi anunciado nesta segunda-feira, 15, pelo presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do presidente do Incra, César Aldrighi, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, representando a presidência do BNB.
O programa tem como finalidade organizar as alternativas legais para aquisição e disponibilização de terras para a reforma agrária, de forma a promover o acesso à terra, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
Segundo o presidente Lula, a reforma agrária bem sucedida precisa incluir tecnologia, orientação e crédito para que as famílias utilizem a terra para de desenvolverem. “Para que a gente possa levar a essas pessoas o direito de ter acesso para crédito, de discutir para saber o que é melhor ela produzir, o que ela pode plantar para comer, o que ela pode fazer para vender. Porque o que nós queremos é que ela utilize a multifuncionalidade da terra”, afirma.
Uma das ferramentas disponíveis para ação é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que tem o BNB como principal agente operacionalizador na região. Através desse programa, é ofertado crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. O programa opera por meio de um financiamento rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e possibilita adquirir imóveis rurais no valor de até R$ 280 mil.
De acordo com Wanger Rocha, o Banco do Nordeste possui uma atuação consistente que pode contribuir de forma significativa com a estratégia de oferecer crédito produtivo aos beneficiários do programa Terra da Gente. “Já somos o maior operador do Plano Safra, que inclui assentados, quilobolas e outros públicos nos grupos A e A/C. A gente atende mais de 98% desse público na nossa área de atuação. Já temos experiência. Inclusive com o programa de micocrédito rural Agroamigo, que é reconhecido nacionalmente. Eu não tenho dúvida que o Banco do Nordeste irá contribuir muito nesse desafio”, afirma o diretor.
Em 20 anos, o Banco do Nordeste já financiou terras para mais de 23 mil famílias na região do Nordeste. Esse montante representa 97,2% do total de contratações realizadas no período no âmbito do PNCF. Somente em 2023, cerca de R$ 59 milhões foram contratados, representando um aumento de 20% em relação a 2022. Os valores foram liberados por meio de mais de 530 operações.
Além de financiar a aquisição da terra, o BNB também atua na oferta de crédito aos beneficiários da reforma agrária, crédito fundiário, indígenas e quilombolas, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O público, que está enquadrado nos grupos “A” ou “A/C” do Pronaf, pode utilizar os recursos em operações voltadas para a estruturação dos empreendimentos adquiridos e o desenvolvimento das atividades produtivas, bem como seu custeio e manutenção. No Plano Safra 2023/2024, até a data de 31 de março de 2024, foram liberados R$ 48 milhões pelo Banco do Nordeste em recursos para o Pronaf “A”. O montante representa 99,8% de todos os recursos dessa linha aplicados no Nordeste.
