Na últuma segunda-feira, 29 de julho, a Aprece reuniu Prefeitos, Prefeitas e Secretários de Saúde, dos municípios que possuem Hospitais Estratégicos, Pólos e Hospitais de Pequeno Porte(HPP), para discutir juntamente com o Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), uma proposta  de Política de Incentivo Hospitalar no Ceará, para apoiar financeiramente a prestação de serviços especializados de saúde, no âmbito das regiões de saúde.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Aprece, Nilson Diniz; a presidente do Cosems/CE, Sayonara Moura de Oliveira Cidade; o assessor da Aprece, João Ananias; e o diretor de Relações Institucionais da entidade, Expedito José do Nascimento. O evento contou com a participação de mais de 150 pessoas, de 70 municípios cearenses, incluindo prefeitos, prefeitas, secretários municipais, e assessores.

Dr. Nilson Diniz, ressaltou que a proposta apresentada na reunião, pudesse atender a ideia da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), com uma ação mais inovadora, onde os municípios conseguissem melhorar suas ações, e fossem capazes de ter mais resoluções. “O intuito é trabalhar uma proposta que fosse exequível  dentro do nosso estado. Queremos ouvir os prefeitos, prefeitas e secretários. Queremos a participação de todos para construir a melhor proposta para ajudar à Sesa, ao Governo e acima de tudo, resolver esse, que é um dos grandes problemas da gestão municipal”, ressaltou o presidente da Aprece.

A presidente do Cosems/CE, informou que essa discussão da política estadual hospitalar já vem sendo trabalhada desde 2016, como a nova tipologia, valores, as diretrizes das unidades, e aguardando o grande momento do aumento para os hospitais pólos e o que seria feito de propostas para os HPP´s. “A nossa preocupação é tanto técnica como política, por que nós não podemos tomar decisões sem ouvir a maioria dos prefeitos, já que estamos falando de 97 hospitais. Essa proposta teria que passar pela Câmara Técnica de Planejamento e Auditoria e depois para o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), onde seria concluída”, afirma Sayonara.

De acordo com o que foi apresentado pelo Cosems, o valor do incentivo seria dividido em duas partes: uma fixa (70%) e uma variável (30%). Para Hospitais Estratégicos o valor da clínica ficaria R$45 mil mais a variação do IPCA; para HPP´s R$ 8 mil; Hospitais de Porte III R$ 85 mil mais R$ 93,3 mil para hospitais que possuírem UTI; porte IV RS 93.3 mil mais R$ 93,3 mil do valor da UTI.

Para aderir à política, o Hospital deve estar cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); atender aos critérios estabelecidos na tipologia hospitalar; garantir funcionamento 24 horas; regular 85% das transferências  por meio do CRESUS; e assegurar assistência dos pacientes contra referenciados de hospitais de maior complexidade para sua região de saúde. Caso não sejam cumpridos os requisitos  previstos, o repasse do incentivo seria interrompido.