Com o objetivo de esclarecer os municípios cearenses sobre os procedimentos e critérios relacionados à adesão na modalidade de coparticipação no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil, a Aprece elaborou a NOTA TÉCNICA 001/2023 – COTEC/SAÚDE, divulgada aos gestores municipais na tarde da última sexta-feira (23).

O documento considera a Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de Junho de 2023, que dispõe sobre a expansão de novas vagas para o Programa Mais Médicos para o Brasil na modalidade de coparticipação, e o Edital Nº 11, de 16 de Junho de 2023, que estabelece os critérios de adesão e funcionamento dessa modalidade do programa, e considerando os pertinentes questionamentos dos gestores decorrentes de pontos presentes no edital, resolve-se a elaboração desta nota técnica visando dirimir dúvidas.

Acesse a Nota Técnica na íntegra: https://bit.ly/43X4tIs