O ambiente doméstico ainda é o principal espaço de violação de direitos da população LGBT de Fortaleza. Em 2020, a violência doméstica foi responsável por 45% dos casos reportados. Em 2019, esse número havia sido 26% do total. Os dados são da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, ligada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e fazem parte do Relatório Anual de Atividades e Perfil da População LGBT 2020, produzido pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.

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De acordo com Dediane Souza, titular da Coordenadoria, esse aumento se deu, principalmente, por conta do período da pandemia, quando Fortaleza passou a adotar medidas restritivas de isolamento social, tendo como efeito provável uma maior exposição da população LGBT a relações e espaços doméstico-familiares violentos. O relatório aponta ainda que 43% dos autores da violência reportada faziam parte do convívio íntimo da vítima. Em 2019, esse índice era de 30%.

Neste mês de julho, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra retomou os atendimentos presenciais, funcionando de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Até junho, o serviço ainda estava na modalidade mista, parte presencial e parte remota. O Centro Janaína Dutra promove a proteção e defesa da população LGBT em situação de violência e outras violações/omissões de direitos em razão da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

Tel Cândido, coordenador do Centro de Referência, ressalta que a pandemia vem agravando problemas sociais já enfrentados cotidianamente, como a solidão, a dificuldade de acesso à renda, às políticas públicas e, de modo alarmante, a exposição intensiva a relações domésticas e familiares violentas. Por isso, os serviços oferecidos no Janaína Dutra passaram a ser ainda mais necessários diante do cenário atual.

“É pertinente destacar que, a despeito da susceptibilidade universal às formas de transmissão do vírus, o acesso às estratégias de prevenção e os impactos dessa crise não são universais, mas são singularmente experimentados por diferentes grupos sociais. No caso das populações LGBTI brasileiras, a pandemia vem agravando problemas sociais já enfrentados cotidianamente, o que ratifica a permanência do Centro de Referência no rol de serviços essenciais para a cidade”, afirma o coordenador.

O equipamento oferece atendimento com equipe multiprofissional, composta por advogado, assistente social, psicólogo e o Núcleo de Ações Educativas, que desenvolve projetos para o combate à LGBTfobia institucional e para o fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa da População LGBT. Também investe na criação de espaços de convívio, aprendizagem e fortalecimento pessoal, com a realização do Grupo de Estudos LGBT e do Grupo de Apoio e Convivência para pessoas Travestis e Transexuais, que permanecem de forma remota.

A universitária Amanda Félix já precisou dos serviços do Centro de Referência e destaca a importância dos serviços. “Fui orientada durante todo o processo de retificação do meu nome civil. Sou muito grata e sempre indiquei a minhas amigas travestis, transexuais e pessoas LGBTs que eu conheço. Também foi no Centro que eu fui muito bem orientada pelo jurídico quando fui vítima de uma transfobia. Não só me orientaram a fazer a queixa, mas me acompanharam durante o processo”.

Serviço
Centro de Referência Janaína Dutra
Funcionamento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Endereço: rua Guilherme Rocha, 1469 – Jacarecanga
Telefone: 3452-2047