Os vereadores de Fortaleza participaram de mais uma Sessão Extraordinária Virtual, na manhã da última quarta-feira (22), para deliberar propostas que reforçam as medidas de prevenção e tratamento do coronavírus na Capital. Estavam na pauta doze matérias de autoria dos parlamentares e uma mensagem oriunda do Poder Executivo.
Durante a sessão, foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) as proposições dos vereadores, que trazem medidas para a garantir a segurança dos fortalezenses durante o período de pandemia.
Entre elas, estão o Projeto de Lei Ordinária 118/2020, do vereador Zier Férrer (PDT), que dispõe sobre a obrigação de supermercados e outros estabelecimentos similares oferecerem espaço adequado para higienização das mãos durante o período de pandemia.
Também foram encaminhados para a comissão os seguintes Projetos de Indicação: 112/2020 (Ziêr Férrer), 117/2020 (Márcio Martins), 121/2020 (Evaldo Lima), 124/2020 (Dr. Porto), 129/2020 (Julierme Sena), 133/2020 (Larissa Gaspar), 141/2020 (Marcelo Lemos), 143/2020 (Jorge Pinheiro), 150/2020 (Ziêr Férrer), 156/2020 (Antônio Henrique), 157/2020 (Ronivaldo).
A mensagem 12/2020, de autoria do Poder Executivo, foi retirada da pauta a partir de requerimento apresentado pela liderança do Governo. Segundo o líder do Governo, Esio Feitosa (PSB), a Prefeitura de Fortaleza solicitou a retirada da mensagem para avaliar as sugestões apresentadas pelos parlamentares.
“Tendo em vista que a base de apoio ao Governo apresentou uma série de sugestões no sentido melhorar o projeto original, o Executivo achou adequado retirar esse Projeto de Lei Complementar para analisar sugestões que foram construídas a partir da interlocução da base de apoio ao Governo Municipal na Câmara”, justificou o vereador.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), avaliou como positiva a postura do Poder Executivo e ressaltou o papel dos parlamentares na construção de melhores estratégias para conter o avanço da Covid-19 na Capital.
“Todos os parlamentares desta Casa sempre foram muito atentos às demandas das comunidades. Nosso esforço é o de mediar os interesses daqueles que mais precisam, adequando às políticas públicas do nosso Município. Acredito que essa atitude do Poder Executivo, considerando as recomendações apresentadas pelos vereadores, reforça mais uma vez o nosso papel como mediadores do povo”, declarou Antônio Henrique.
