Coberturas
Vereador Jorge Pinheiro, quer criar comissão permanente para combater clínicas clandestinas de aborto em Fortaleza
Home Últimas Notícias Vereador Jorge Pinheiro, quer criar comissão permanente para combater clínicas clandestinas de aborto em Fortaleza

 

Está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB) que cria a comissão permanente de denúncias e combate às clínicas clandestinas de aborto, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com a proposta, o colegiado articulará o auxílio do conselho tutelar, da delegacia da mulher e da promotoria pública.

Segundo o autor, a comissão tem o dever de encaminhar ao Ministério Público todos os fatos apurados contra autores dos crimes fiscalizados e comprovados, conforme o Código Penal, para devido processamento e julgamento.

Além das ações diretamente relacionadas ao aborto, o grupo desenvolverá um programa voltado a informar às gestantes e a população das complicações do aborto e de todas suas sequelas para a mulher que sofre o procedimento abortivo.

“Todo o processo abortivo e mesmo sua defesa ideológica negam a própria dignidade da vida humana, bem como sua inviolabilidade, pregada na Constituição Federal, e, principalmente, inscrita nas consciências e corações retos”, justifica o autor da proposta. Segundo ele, as agressões ocasionadas pelo aborto são hediondas, não sendo possível tomar outra atitude a não ser “o eficaz combate a crime tão violento”.

 

Fonte: Blog do Edson Silva

Veja Mais