O prefeito de Guaraciaba do Norte, Cefas Melo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que garante avanços importantes para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. A proposta amplia de 50% para 70% a parcela dos recursos federais destinados à gratificação desses profissionais, ficando os outros 30% voltados à aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Com essa medida, a gestão municipal reforça a valorização da categoria, que desempenha um papel fundamental no acompanhamento das famílias e na promoção da saúde preventiva. Antes, a divisão dos recursos era de 50% para gratificação e 50% para EPIs, o que limitava a remuneração extra dos agentes.

Outro ponto de destaque é a garantia de gratificação também aos profissionais afastados por licença maternidade ou por motivo de saúde, algo que não era permitido anteriormente. Essa mudança assegura mais justiça e reconhecimento ao trabalho dos agentes, que continuarão a receber o incentivo mesmo durante períodos de afastamento legal.

Segundo o prefeito, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a saúde pública e com os trabalhadores que estão na linha de frente do atendimento comunitário: “Nosso objetivo é valorizar quem cuida da população, garantindo melhores condições de trabalho e reconhecimento justo pelo esforço diário desses profissionais”, afirmou Cefas Melo.

Agora, o projeto segue para apreciação dos vereadores de Guaraciaba do Norte e, se aprovado, representará uma conquista significativa para os agentes comunitários de saúde do município.