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Trabalho virtual: vereadores reforçam ações de enfrentamento ao coronavírus
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Com as medidas de segurança diante da pandemia, a Câmara Municipal de Fortaleza implementou uma nova ferramenta no seu ambiente de trabalho. O uso da tecnologia e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus vem garantindo a atuação dos 43 vereadores no cenário de isolamento social.

Pautada pelos interesses e o desenvolvimento da cidade, a Casa do Povo realizou nos último três meses, 24 sessões virtuais, reuniões de Comissões, Mesa Diretora e Colégio de Líderes, além de encontros com gestores municipais. Em sessões extraordinárias virtuais, os 43 vereadores vem garantindo a aprovação de projetos importantes para o combate à Covid-19 e na proteção da população em situação de vulnerabilidade social.

Durante esse período já ocorreram 24 sessões extraordinárias virtuais em 8 encontros. As sessões foram realizadas nos dias: 31/03, 15/04, 22/04, 06/05, 19/05, 26/05, 09/06 e 16/06, sendo apresentados: 17 Projetos de Leis Ordinárias; 6 Projetos de Lei Complementar; 90 Projetos de Indicação; 17 Requerimentos; 2 Projetos de Resolução; e 2 Protocolos da Casa.

Tipo de matéria Quantidade
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Indicação 90
Requerimento 17
Projeto de Resolução 2
Projeto da Casa 2

Pautas de interesse do fortalezense

Durante este período de pandemia, a Casa Legislativa criou a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus com o compromisso de acompanhar as ações emergenciais, incluindo o monitoramento dos investimentos realizados pelo Município.

Nas ações da Frente, parlamentares realizaram visitas às obras do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas no período de sua construção. Semanalmente os vereadores recebem secretários da Prefeitura Municipal de Fortaleza que apresentam balanços das atividades de cada pasta. O primeiro a participar do encontro virtual foi o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, com destaque para as ações durante o período de pandemia na cidade.

07.11.2019

“No mundo todo, a pandemia causada pelo novo coronavírus impôs inúmeros desafios aos agentes públicos. No parlamento municipal, preservar vidas é o que tem pautado o trabalho dos vereadores, desde os primeiros casos confirmados em Fortaleza. A exemplo disso, em todas as sessões extraordinárias virtuais que realizamos durante este período, foram apreciadas prioritariamente projetos voltados para o enfrentamento à Covid-19”, reforçou o presidente Antônio Henrique (PDT) .

 

03.12.2019
Foto: Érika Fonseca.

“Apesar das sessões remotas, e das dificuldades impostas, conseguimos aprovar importantes contribuições e projetos voltados para o enfrentamento do coronavírus. Dentre eles, a nossa sugestão de incluir a assistência social no regime emergencial de contratações pela Prefeitura, durante a pandemia, e o apoio aos trabalhadores da cultura. Aliás, embora eu seja um vereador de oposição, meu esforço, bem como o esforço da bancada do PT, nesse momento de crise, foi garantir que a Prefeitura dispusesse de todos os meios possíveis para enfrentarmos o coronavírus. Mantivemos, obviamente, todo o rigor na fiscalização das ações do Executivo. Nossa prioridade é, e sempre será, a construção de uma Fortaleza melhor para todas as pessoas”, disse o vereador Guilherme Sampaio (PT).

 

Confira projetos expressivos que foram aprovados pelos vereadores de Fortaleza: 👇

Vereadores aprovam novas medidas e destinam R$ 48 milhões das emendas parlamentares para o combate do novo coronavírus

Parlamentares se reuniram para deliberar sobre autorização de medidas excepcionais diante da situação de emergência e no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma emenda aditiva foi aprovada destinando as emendas parlamentares na ordem de R$ 48 milhões para o Fundo Municipal de Saúde e para o Instituto Dr. José Frota, suplementando o orçamento desses órgãos para ajudar nas despesas do tratamento dos doentes. A medida foi apresenta pelo presidente Antônio Henrique (PDT) e subscrita por todos os vereadores.

Câmara Municipal aprova R$ 70 milhões para Fundo Municipal de Saúde e IJF

Enviado à Casa em regime de urgência, o PLO teve como objetivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.345 525,69 (Setenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), oriundos do Fundo da União, incluído ao Plano Plurianual 2018-2020.

O valor foi destinado em favor do Fundo Municipal de Saúde (FMS-AC) e do Instituto Dr. José Frota (IJF) em despesas que envolvem o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do novo coronavírus.

Vereadores garantem pagamento antecipado do Edital das Artes

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei n° 0116/20 que autorizou o pagamento antecipado de R$ 4 milhões destinado ao Edital das Artes deste ano, a serem utilizados em ações imediatas no auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural que tenham sofrido prejuízos econômicos causados pela situação de calamidade pública. A matéria foi aprovada por 35 votos favoráveis e 1 contrário.

Câmara aprova utilização do Fundo de Desenvolvimento Econômico para auxiliar pequenos empreendedores

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei complementar 20/2020 que direcionou o uso do Fundo Municipal do Desenvolvimento Econômico (FMDE) para fomentar e apoiar os pequenos empreendedores e alavancar o desenvolvimento econômico do município que está prejudicado na atual situação de isolamento social devido a Covid-19. O projeto recebeu a emenda nº 003 que garantiu a concessão de auxílio para os catadores de material reciclável.

 

ASCOM/CMFOR

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