Em mais uma ação de cidadania, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, de 6 a 9 de julho, a I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A abertura será nesta terça (06), às 14h30, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, a secretária Socorro França, a secretária-executiva da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, e representantes dos poderes Executivo e Judiciário. A transmissão será pelo canal SPS Ceará, no YouTube.

O objetivo é promover integração social e jurídica, envolvendo técnicos e gestores públicos dos poderes Executivo e Judiciário e da sociedade civil, na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. A programação compreende palestras, debates, a posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará e ações do Caminhão do Cidadão em alguns bairros de Fortaleza.

A titular da SPS, Socorro França, explica a importância da mobilização e da união de todos na campanha. “O Ceará tem uma cobertura em torno de 96,2% de registros civis de nascimento, segundo dados do IBGE. Esse dado nos revela que 3,8% dos cearenses ainda não têm registro civil e não podem acessar benefícios e serviços de cidadania. Precisamos avançar”, destaca.

A secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, observa que o registro de nascimento é a porta de entrada para acessar os direitos. “Quando a pessoa não tem certidão de nascimento, é praticamente como se ela não existisse para a sociedade. Precisamos de uma união de esforços a fim de zerar esse número o mais rápido possível”, pontua.

De terça a quinta, serão apresentadas diversas palestras sobre o papel das instituições no combate ao sub-registro. O papel do Judiciário e a atuação dos municípios são alguns dos temas. Outro assunto será os desafios para a superação do registro civil de nascimento tardio.

I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Quando: 6 a 9 de julho

Onde:  https://www.youtube.com/channel/UCGVjJNrOJn-UsEcejf9hpWg

Confira AQUI a programação completa