O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PDT), avaliou, nesta terça-feira (21/12), como muito positiva a descentralização dos debates do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, por meio da realização de seminários regionais no interior do Estado.
Segundo o parlamentar, foram promovidos debates nos municípios de Redenção, Crateús, Camocim, Iguatu, além de Fortaleza, mobilizando essas regiões e dando a oportunidade de mais pessoas se envolverem na construção da peça orçamentária estadual.
“A participação maior nos seminários foi, efetivamente, de gestores e vereadores, que apresentaram suas sugestões nos encontros, fazendo com que o relator do projeto, deputado Queiroz Filho (PDT), pudesse aproveitá-las ao máximo”, destacou Sérgio Aguiar.
Para ele, apesar da limitação de que os deputados só podem apresentar o equivalente a até R$ 650 mil em emendas, além do R$ 1 milhão referente às emendas de Programa de Cooperação Federativa (PCF), o PLOA recebeu, ao todo, 1.180 emendas de parlamentares mais cinco emendas redacionais.
“Mesmo com as limitações, cada parlamentar apresentou por volta de 60 emendas ou mais. Eu, por exemplo, apresentei entre 52 e 53 emendas. Esses números serão mais bem explorados durante a apresentação do relatório do deputado Queiroz Filho, que vai acontecer entre hoje (21/12) e amanhã (22/12)”, apontou.
Dentre os destaques da peça orçamentária estadual, Sérgio Aguiar assinalou os grandes investimentos do Ceará. “São 3,8 bilhões previstos em investimentos, um número bem expressivo e que contempla a perspectiva de finalizarmos a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, de alocar recursos para o Cinturão das Águas, para projetos sociais mais pulverizados, como as areninhas, entre outras ações”, pontuou.
O parlamentar complementou que boa parte desses investimentos deve se concretizar com a culminância do último ano de gestão do governador Camilo Santana. “Desejamos a efetivação dessas obras para a prestação de bons serviços à população”, ressaltou.
