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Secretaria de Educação do Município de Fortaleza inicia pré-matrícula online de alunos novatos
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A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza iniciou, na última  sexta-feira (04), a pré-matrícula online para a rede de ensino do município dos alunos da Pré-escola, do Ensino Fundamental parcial regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ano letivo de 2021. O atendimento acontecerá até o dia 14 de dezembro. O procedimento pode ser realizado clicando aqui. Ao acessar a página, o interessado deve preencher os dados e solicitar a vaga na Rede Municipal, informando até três escolas de seu interesse, próximo a sua residência.

Conforme a Secretaria de Educação, a matrícula será efetivada de acordo com a disponibilidade de vagas na Rede Municipal, podendo ser atendida em uma das escolas indicadas no cadastro ou em uma escola mais próxima. Os casos excepcionais serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação. Após a pré-matrícula, o cidadão receberá o contato de uma escola, para agendar um atendimento presencial. No momento presencial, será preciso ter em mãos os documentos que comprovam as informações declaradas no sistema. No ato da matrícula deve ser apresentado o número do protocolo do cadastro virtual

Para alunos com deficiência, os responsáveis por estes que já possuem laudo must devem apresentá-lo na ocorrência da matrícula. Para os alunos que não têm laudo, será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado de maneira remota. Quanto as crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 04/01/2017 e 31/3/2020, o responsável não precisa preencher o cadastro. Deverá se encaminhar ao Centro de Educação Infantil ou Creche Parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência, para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando os seguintes documentos: Cópia da carteira de trabalho ou declaração de vínculo empregatício (se tiver); Cópia da certidão de nascimento; Cópia do cartão de vacina; Cópia do comprovante de endereço; Cópia do RG e do CPF do responsável; Cópia do cartão do Bolsa Família; Comprovante de renda (se tiver); Laudo médico ou avaliação pedagógica (se tiver) e 02 fotos 3×4.

Acesso a Internet

Aos pais que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que no período de matrícula, os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária. Durante o processo de matrícula, serão mantidas as medidas de prevenção a Covid-19, como distanciamento, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.

Essa sistemática objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgados pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede em qualquer período do ano. Os alunos veteranos já tiveram suas matriculadas confirmadas, através de contato com os pais e responsáveis para atualização do endereço, documentação e atualização do cartão de vacina. Anualmente é realizada a matrícula da Educação Inclusiva antecipada, para identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

Serviço

Para a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3×4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3×4. A ausência de algum documento não será impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Calendário de matrículas da Rede Municipal de Fortaleza para 2020

-3 a 17 de novembro: confirmação da matrícula de veteranos;

-3 a 5 de novembro: remanejamento intrarede nas Escolas de Tempo Integral (ETIs);

-09 a 13 de novembro: matrícula antecipada da Educação Inclusiva

-20 a 25 de novembro: inscrição de alunos novatos para as ETIs

-27 a 30 de novembro: inscrição no Registro único para novas matrículas na Educação Infantil (etapa creche)

-04 a 12 de dezembro: matrículas de alunos novatos em geral

-17 a 29 de dezembro: Confirmação da matrícula dos alunos para a etapa creche e dos demais alunos novatos, com entrega de documentação, conforme agendamento nas escolas

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