O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, participou, na tarde desta quinta-feira (05/06), na Casa da Indústria, da abertura do Seminário Política Industrial para o Setor de TICs (Informática), com organização da Associação P&D Brasil, representada pela Presidente Rosilda Prates; além da articulação do Deputado Federal André Figueiredo, destinado a empresas de TICs, Startups, Institutos de Pesquisas e Academia que visam o desenvolvimento das indústrias e hardware no estado.
Participaram também da abertura do Seminário: Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Henrique Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital(MCTI) ; Uallace Moreira; Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); André Figueiredo, Deputado Federal; Wally Menezes, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); Paulo Câmara, Presidente do Banco do Nordeste; Jorge Soares, Diretor de Inovação da FUNCAP; Ruben Delgado, Presidente da SOFTEX; o Diretor Regional do SENAI Ceará e Superintendente do SESI Ceará, Paulo André Holada; entre outras autoridades e representantes da comunidade acadêmica e científica.
Durante a fala de abertura, o Presidente da FIEC destacou que a pluralidade de vozes presentes no evento demonstra a relevância do tema e a responsabilidade coletiva com o futuro do país. “Este seminário é mais que um encontro técnico. É uma oportunidade estratégica para pensarmos o Brasil, o Ceará e o desenvolvimento regional, sob a ótica da transformação digital e da inovação. Um breve olhar para a programação revela que foi cuidadosamente elaborada para apresentar oportunidades reais, discutir desafios e construir caminhos de fortalecimento para este setor que é essencial para o avanço tecnológico do país”.
Entre os principais intuitos do seminário está o acesso às informações e oportunidades trazidas pela Lei de TICs (14.968/2024), estratégias de financiamento e fomento, e o ambiente de negócios e parcerias estratégicas. “Desejo que este seminário contribua decisivamente para que mais empresas do Ceará acessem os benefícios da Lei de TICs, ampliem seus investimentos em pesquisa e inovação e se consolidem como protagonistas do desenvolvimento regional”, disse Ricardo Cavalcante.
Rosilda Prates, Presidente da Associação P&D Brasil, reforçou a importância de uma ação integrada para que o seminário fosse realizado. “Foi uma agenda conjunta, orquestrada com várias associações, o Poder Executivo e mais o Congresso, representado pelo Deputado André Figueiredo. É importante que a gente se mobiliza para que os congressistas conheçam a importância da tecnologia para a economia nacional”.
O Deputado Federal André Figueiredo ressaltou que, apesar do grande potencial de regiões com acesso à Lei de TICs, a carência de espaços é uma realidade a ser transformada. “Ao mesmo tempo em que temos um IFCE, um verdadeiro celeiro de cérebros, sabemos que podemos ir além. Agradeço à FIEC por ter abraçado a ideia de que no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, possamos alcançar mais ainda a Lei de Informática. Somos o segundo o estado que mais gera projetos, que muitas vezes são adquiridos e abraçados por outros estados. E apenas cinco empresas acessam a Lei”.
Homenagem ao professor Ariosto Holanda
O evento contou com uma homenagem ao Professor Ariosto Holanda, Ex-deputado federal e Ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, em reconhecimento ao seu compromisso com o desenvolvimento humano, a tecnologia e a inovação no estado. Ariosto foi representado por seu filho, Paulo André Holanda, no ato de condecoração. “É motivo de orgulho poder reconhecer sua contribuição neste momento. Seu legado está presente em muitas das conquistas que o Ceará tem alcançado na formação de talentos, no apoio à pesquisa e na articulação entre conhecimento e desenvolvimento regional”, enalteceu o Presidente Ricardo Cavalcante.
Programação
Para o segundo dia (06/06), está programada uma manhã de atividades técnicas com mesas temáticas simultâneas sobre habilitação na Lei de TICs, incentivos fiscais, processo produtivo básico (PPB), financiamento de negócios e parcerias estratégicas. Instituições como MCTI, MDIC, FINEP, EMBRAPII, BNDES, SEBRAE, ABDI, SOFTEX e RNP foram convidadas a participar desta discussão.
Legislação
Na última alteração da Lei de TICs, de 2024, foi incluída uma vantagem competitiva específica para empresas de equipamentos localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que desenvolvem tecnologia nacional (TECNAC). Essas empresas passaram a ter direito a um crédito financeiro que pode chegar a 17% do faturamento com esses produtos.
Das iniciativas e investimentos da Associação P&D Brasil no contexto de estímulo à Lei de TICs e do desenvolvimento regional, a entidade projeta investimentos no Brasil na ordem de R$ 16 bilhões até 2026, provenientes exclusivamente de suas empresas associadas.
De acordo com o último relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ceará é o segundo estado com maior número de projetos de PD&I, mas ocupa apenas a sétima posição em número de empresas que acessam os benefícios da lei.
