O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), realizou nesta quarta-feira (25) uma série de audiências para debater a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como prioridade no projeto.
Foram realizadas audiências na Comissão da Saúde da Câmara e na Comissão Mista de Orçamento com autoridades ligadas à causa do autismo, como a co-autora da lei que instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com TEA (Lei 12.764/2012), Berenice Piana.
“O tema toca no coração de qualquer pessoa. Nós vamos sair mais fortalecidos do que já estamos. Mobilizar os colegas é fundamental para ampliar a iniciativa, que vai ser um cuidado não só aos autistas, mas também aos familiares deles. É a inclusão social, que vai mudar a vida de muitas pessoas pelo país. Teremos a construção de uma política integrada”, afirma o deputado.
Durante a audiência, Berenice afirmou que, com a nova política criada na LDO, haverá um cenário inédito no país em favor da melhoria da qualidade de vida das pessoas com transtorno autista. “A grande conquista que nós já tivemos foi reconhecer a pessoa com autismo como deficiente, e, agora, o deputado, com a LDO, pode nos ajudar a escrever uma nova história. Ele foi ao nosso encontro”, disse. Piana é mãe de autista e também idealizou a primeira Clínica Escola do Autista do Brasil, em Itaboraí, no Rio de Janeiro.
Diretora do Centro de Reabilitação Municipal de São Pedro da Aldeia (RJ), a fisioterapeuta Fernanda Suzarte, mencionou a posição de quem é mãe de autista. “Ações como essas movem cada mãe que, no seu secreto, guarda angústias. É algo que dá força. Quando se olha para pessoas autistas, elas são cidadãos, de extrema relevância, compondo cada esfera da sociedade. O olhar do deputado vai fazer total diferença e nós vamos fortalecer o núcleo com olhar técnico, dando voz”, expressou.
A presença da prefeita de Irauçuba, Patrícia Barreto, trouxe uma lembrança ao relator de quando conheceu o primeiro centro que cuida de pessoas com deficiência. Patrícia falou da importância. “Temos o dever de defender de modo especial uma parcela da sociedade. Deve ser uma causa de todos. Precisamos fazer muito mais em diversos municípios. Danilo abriu a porta e iniciou uma nova história”, sinalizou.
Apoio de parlamentares
Participaram do evento parlamentares preocupados com a temática. “As crianças merecem todo cuidado e carinho, mas com suporte financeiro para dar a devida condição”- Domingo Sávio (PL-MG).
“Precisamos ter empatia, nos colocando no lugar do autista e da família. Nos centros precisamos ter espaços para os pais e mães, temos que nos preocupar com nossas crianças”- Fernanda Pessoa.
“Eu já vi nessa comissão trabalhos voltados para muitas áreas, mas esse, voltado para pessoas com deficiência, é uma marca que vai ficar para sempre. A luz jogada nessa causa é extremamente importante. É um gesto que tem que se orgulhar”- ex-deputado Benito Gama.
