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Quinta com Debate terá como pauta a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará
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“A pandemia de covid-19 e as epidemias de violência” é o tema da 3ª Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, que terá uma série de atividades no período de 9 a 13 de novembro. Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade em todo o Ceará a se engajarem na iniciativa, a Aprece realizará, no próximo dia 29 de outubro, uma Quinta com Debate sobre essa temática. O debate virtual será realizado em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, no canal Aprece Ceará, no YouTube, a partir das 15h.

O debate virtual sobre “a pandemia de covid-19 e as epidemias de violência” foi uma sugestão apresentada pela própria Aprece, ao ser convidada para se integrar às instituições que estão programando atividades para a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa. A proposta foi aceita de imediato pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, até porque é uma preocupação do colegiado fazer com que as prefeituras reconheçam não apenas a gravidade do problema da violência letal para os municípios, mas também as possibilidades que a gestão municipal tem de prevenir homicídios.

A Quinta com Debate contará com as participações de: Thiago de Holanda, Coordenador da equipe técnica do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará; Mara Carneiro Coordenadora-geral do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/CE) e Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica Fortaleza); Lucia Albuquerque, Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/CE) e Membro do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará); Carla da Escóssia, Coordenadora  Especial de Programas e Projetos da Vice-Governadoria; e João Ananias Vasconcelos Neto, Consultor e representante da Aprece.

O incômodo causado pela falta de debate sobre políticas de segurança nas campanhas eleitorais de 2020 no Ceará motivou a Aprece a defender que a participação da associação na Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens tivesse início antes mesmo do período definido – segunda semana de novembro. Com a live da próxima quinta-feira, a Aprece espera despertar os candidatos e a população local para que o tema seja posto em discussão nas duas últimas semanas que antecedem o dia da eleição – 15 de novembro.

A política pública de segurança não é uma responsabilidade exclusiva dos governos estaduais. Aos gestores dos estados cabe, entre outras tarefas, estruturar e organizar o sistema policial, com uma Polícia Militar para prevenir ações criminosas e uma Polícia Civil para investigar os delitos. Mas além do aparelho policial ter demonstrado desvios, falhas e fragilidades no cumprimento das respectivas atribuições, a prevenção da violência é também um dever dos gestores municipais, por meio da criação, da ampliação e do fortalecimento de programas sociais, constituindo, assim, parte essencial de uma política pública de segurança.

Coincidentemente, os dois últimos temas abordados pela Aprece no Programa Quinta com Debate tratam de políticas fundamentais para a prevenção de homicídios. No último dia 22, a live foi sobre o Plano Emergencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), apresentado ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 4.292/2020. O objetivo foi discutir a importância do plano para o fortalecimento da política de assistência social e o reforço da capacidade da rede de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê a destinação de R$ 4 bilhões para garantir o atendimento da população nos serviços de assistência social nos estados e, principalmente, nos municípios.

Uma semana antes, no Programa Quinta com Debate do dia 15 de outubro, a Aprece reuniu convidados para tratarem sobre a importância do investimento em políticas públicas para a primeira infância, como meio de transformação das condições de vida das crianças e de suas famílias, principalmente das que se encontram em situação de vulnerabilidade, exclusão e risco social, visando à promoção do desenvolvimento integral.

Quinta com Debate

O Programa Quinta com Debate é uma atividade promovida pela Aprece, semanalmente, desde o início da pandemia do novo coronavírus no estado. A cada semana, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará convida especialistas, pesquisadores, profissionais e gestores públicos para debaterem assuntos que interessam diretamente à gestão municipal e aos munícipes. Embora o programa tenha sido criado durante a pandemia, em função das limitações impostas para a realização de atividades presenciais que causassem aglomeração, os temas abarcam questões para além dos problemas sanitários que afetam os municípios.

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