De autoria do deputado Tadeu Oliveira (PSB), o projeto de lei 240/20  indica que o portal atuaria por meio de uma central de especialidades e teria como ênfase a orientação remota, permitindo que os médicos das UBS do Ceará recebam suporte de uma equipe de especialistas em consultas que assim demandassem.

O atendimento com o portal poderia substituir ou preparar o encaminhamento de pacientes para o nível secundário e terciário do sistema de saúde. “O portal visa trazer o médico especialista para a Unidade Básica de Saúde. Quando o usuário do SUS chega e é atendido pelo médico, que é um clínico geral, esse médico pode fazer a conexão do paciente com o médico especialista, que vai estar em uma central”, explicou o parlamentar autor do projeto em entrevista à FM Assembleia.

A conexão entre profissionais poderia acontecer por meio de contatos telefônicos, utilização de plataforma operada pelo SUS e teleconferências, indica a proposição. Segundo Tadeu Oliveira, ao se comunicar com o especialista, o médico da UBS pode receber orientação sobre conduta terapêutica e exames a serem solicitados.

“Isso vai trazer uma agilidade na consulta desse paciente com o especialista e também vai trazer eficiência, vai fazer com que esse usuário do SUS não precise esperar meses para chegar até o especialista. Ele vai poder se consultar através do médico presente na UBS”, comenta o parlamentar.

A equipe que comporia a central de especialidades ficaria à disposição no mesmo horário de funcionamento das policlínicas. O portal poderia funcionar em local definido pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com a possibilidade de operar também em regime de home office e de contar com a participação da Escola Estadual de Saúde Pública.