Está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de Indicação que institui o Programa de Economia Solidária, Desenvolvimento Econômico e Social e Combate à Pobreza. A proposta visa criar um conjunto de ações integradas com o objetivo de combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico de comunidades carentes e estabelecer meios de minimização da pobreza.

A medida pretende, ainda, incrementar a geração de emprego e renda para as camadas hipossuficientes do Município de Fortaleza. De acordo com a autora da matéria, a vereadora Larissa Gaspar (PT), diante o atual momento de recessão econômica, agravado pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus, “é imprescindível implementar políticas públicas capazes de fomentar a economia solidária e desenvolver ações de combate à pobreza e emancipação social e econômica da população”.

Esta, inclusive, tem sido uma pauta levantada pelo prefeito Sarto desde que foi eleito. Em suas aparições, o chefe do Executivo Municipal tem enfatizado a necessidade de garantir a imunização da população, o retorno seguro das aulas presenciais e a retomada da economia, através da geração de emprego e renda.

A proposta apresentada por Larissa Gaspar (PT) prevê a criação do Banco Digital Solidário de Fortaleza e a moeda social digital que terá como objetivo viabilizar a execução das ações do programa. “Trata-se de um banco comunitário que se define pela prestação de serviços financeiros solidários, em rede, de natureza associativa e comunitária, voltado para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais, tendo por base os princípios da economia solidária”.

Para a criação, implantação e consolidação do Banco Digital Solidário e da Moeda Social, a Prefeitura poderá estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas. Ainda de acordo com a proposta, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico seria responsável por realizar ações, projetos e atividades do programa, podendo contar com colaboração de outros órgãos, por meio da integração das políticas públicas, bem como com o apoio de universidades e outras instituições de ensino, além de instituições governamentais e não governamentais.