A Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) apresentou o Projeto de Lei 4650 de 2024, que visa obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, a criarem áreas de atendimento específicas para parturientes que tenham enfrentado perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.

Essas áreas devem contar com infraestrutura adequada para assegurar privacidade e um ambiente acolhedor para as mulheres. Além disso, os profissionais de saúde precisam receber treinamento especializado para atender às necessidades físicas e emocionais das mulheres que sofreram essas perdas.

As pacientes também serão acompanhadas por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar durante a internação e em consultas ambulatoriais, conforme a decisão da equipe de saúde.

“Essas mulheres vivenciam uma dor profunda que requer um atendimento diferenciado”, destaca a deputada.

“Separar as alas garante que aquelas que passaram por uma perda espontânea recebam o cuidado necessário em um espaço que permite processar o luto sem a presença de situações que possam intensificar o sofrimento.”

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.