Dentro desse cenário, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei n.º 213/20, de autoria do deputado Tadeu Oliveira (PSB), e coautoria do deputado Salmito (PDT), que institui o Programa Estadual “Educação Empreendedora e Inovadora” no Estado do Ceará”.

A iniciativa tem como objetivo incluir o empreendedorismo como influência na formação dos jovens cearenses, por intermédio de atividades como aulas, palestras, dinâmicas e visitas. “A ideia é que funcione como uma forma de atividade complementar na grade curricular dos alunos do ensino de tempo integral”, aponta o autor.

Dentro das possibilidades orçamentárias e fiscais, o Poder Executivo fica autorizado a promover palestras, aulas, excursões, e quaisquer outras atividades ligadas ao empreendedorismo nas escolas da rede de ensino público estadual, podendo realizar parcerias com instituições ligadas ao empreendedorismo, empresariado, comércio, indústria e formação de jovens, de maneira a fortalecer o projeto.

As parcerias, que poderão ocorrer por meio de convênios, poderão ser tanto de cunho financeiro quanto logístico, como a cessão de profissionais para orientação, bem como de palestrantes, auxiliando de maneira contínua ao Programa, bem como tão somente a fazer de maneira pontualmente, auxiliando e providenciando atividades como visitas ou palestras tidas como referência, para auxílio na formação técnica e prática. As atividades realizadas no programa poderão serão anexadas ao currículo escolar do jovem, contando inclusive para horas de atividades complementares necessárias para formação.

A proposta acrescenta ainda que o Estado poderá providenciar a inscrição dos alunos participantes como jovens aprendizes em empresas. Além de, anualmente, realizar a feira do empreendedorismo pelos participantes do projeto, envolvendo a comunidade. A organização do Programa e suas respectivas atividades realizadas poderão ficar a cunho da Secretaria de Educação (Seduc), bem como da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), que trabalharão em conjunto com as instituições parceiras e conveniadas.

Para o autor do projeto, deputado Tadeu Oliveira, esta é uma forma de auxiliar a formação do jovem cearense a abrir novos caminhos, buscando o aumento no número de empreendedores, que se faz tão necessário, e consequentemente, a futura abertura de mais empresas que gerarão mais renda e emprego no Estado.

“É nesse intuito que buscamos a criação de um programa empreendedorismo focado nos jovens cearenses, podendo tal ser realizada em conjunto com instituições como Sebrae, Fiec, Fecomércio, CDL, entre outras, com o intuito de fomentar o empreendedorismo cearense para os jovens e aquecer novamente o mercado de trabalho que se encontra tão vulnerável”, justificou o parlamentar.