A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) comemora os 22 anos de lançamento do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF Ceará), responsável pelo desenvolvimento de ações de educação fiscal no estado.

Como tantos outros programas e projetos governamentais, o PEF Ceará teve que se adaptar à realidade da pandemia do coronavírus (Covid-19) e teve que se reinventar.

Nesse sentido foi desenvolvido uma ferramenta, o circuito Engaja Cidadão, de transmissão por meio de lives, com a promoção de debates sobre temas como função social do tributo; orçamento público e educação para a cidadania.

A gestora do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), Imaculada Vidal, fala sobre o objetivo e importância do Programa.

O PEF Ceará já realizou muitas atividades, com foco na participação e o controle social.

Professores passaram por formação presencial e à distância; tiveram palestras para estudantes do ensino fundamental universitário; houve estímulo à pesquisa acadêmica; além da elaboração de livros e cartilhas infantis sobre tributação e cidadania.

O planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de educação fiscal cabe a um grupo de trabalho que trabalha em parceria com a Sefaz.

Fazem parte, a Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria das Cidades, Controladoria e Ouvidora Geral do Estado (CGE), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

A parceria conta ainda com a Receita Federal, Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e Secretaria Municipal da Educação (SME) na realização de ações.