O senador Prisco Bezerra apresentou, no Senado Federal, o projeto de lei 1.359/2020 propondo que os bancos suspendam a cobrança de empréstimos dos microempreendedores individuais e das microempresas. Pela proposta, a suspensão deve ocorrer por um período mínimo de três meses ou enquanto durar o estado de calamidade no País, o que for maior.

Prisco argumentou que essa seria uma importante contribuição do setor bancário a um dos segmentos mais afetados pela crise do coronavírus, que são os pequenos empresários.

O senador lembrou que, em 2019, apenas os quatro maiores bancos brasileiros – Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander – lucraram R$ 81,5 bilhões, 18% a mais do que os R$ 69 bilhões que já haviam lucrado em 2018. E mesmo com as medidas anunciadas pelo Governo de liberação de R$ 1,2 trilhão para garantir liquidez aos bancos, esse dinheiro não tem chegado na ponta para os que mais precisam. “Os bancos não reduziram taxas de juros, não criaram novas linhas de crédito nem estão assegurando qualquer benefício efetivo”, afirmou.

Na avaliação do senador Prisco, se nada for feito para obrigar os bancos a oferecerem sua parcela de contribuição na crise, haverá uma quebradeira generalizada de pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, e, as que conseguirem sobreviver, estarão afundadas em dívidas impagáveis.

O projeto será votado pelos senadores e, caso seja aprovado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.