O presidente do Sindienergia-CE, Luis Carlos Queiroz, cumpriu agenda em Brasília, na última quarta-feira (8), quando esteve reunido com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os encontros contaram com a participação da diretoria da ABRAENERGIAS, e tiveram como pautas as demandas do setor, sobretudo relacionadas à regulação da geração distribuída, segmento ameaçado por medidas provisórias recentes, como as MPs 1.300 e 1.304, esta última com votação prevista para novembro.

A comitiva foi muito bem recebida por Frederico Teles, diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, do MME; por Lívia Maria de Rezende Raggi, chefe de Gabinete Adjunta, e João Luis dos Passos, chefe da Assessoria de Gestão Institucional, ambos da ANEEL. Todos se mostraram receptivos às demandas e reforçaram a abertura de portas para as entidades representativas dos estados, na busca por soluções para gargalos e preocupações atuais, como o curtailment e a GD.

Além do estreitamento de relação entre as entidades, com vistas a tratativas futuras, importantes para o bom andamento do processo de transição energética, foram discutidas outras pautas estratégicas e o papel institucional crucial na promoção de políticas públicas que estimulem o crescimento sustentável e competitivo do setor energético brasileiro.

Na ocasião, o presidente Luis Carlos Queiroz destacou o trabalho do Sindienergia-CE junto à Câmara Federal, em 2021 e 2022, para a aprovação da Lei 14.300, Marco Legal da GD, expôs os incômodos com as ameaças recentes, e apresentou a Carta do Ceará, importante documento gerado durante a 7ª edição do Proenergia Summit, a partir das discussões do palco Manifesto Proenergia 2025 – Transição Energética no Ceará, nas Sessões de Debates – Energias do Ceará, com as principais demandas do setor levantadas. O documento foi acatado e aclamado por todos presentes na reunião no Ministério.

Ao final das reuniões, ficou acordado o encaminhamento de uma pauta com os principais pontos a serem tocados, dando continuidade ao diálogo com os órgãos federais, fortalecendo a cooperação entre o setor e as principais entidades reguladoras da área de energia no País.