Marcado pelo luto e pela dor, o ano de 2020 chega ao fim deixando lições para os gestores municipais cearenses que tiveram de lidar com adversidades no âmbito administrativo e econômico. Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Nilson Diniz, em recente entrevista ao Jornal Alerta Geral, destacou a necessidade de um bom planejamento por parte dos novos prefeitos que assumem em 2021, para superar os estragos deixados pela pandemia.

Lições da pandemia

Nilson Diniz salientou a importância de ações bem planejadas para o início das novas administrações e ressaltou a expectativa para a chegada da vacina, a fim de que a população cearense possa ser imunizada contra a Covid-19.

“Há muitas cosias que aprendemos. Estamos vivendo num momento de recursos escassos, de muita demanda, então, será extremamente necessário fazer um bom planejamento para ultrapassar essas dificuldades. A pandemia ainda não acabou, teremos com certeza mais alguns meses, provavelmente uns seis meses pra que essa vacina consiga chegar ao povo do Ceara, para que a gente consiga vacinar uma quantidade grande e importante da população. Isso demandará um planejamento muito importante das gestões municipais”, disse.

Transferência de recursos federais

Sobre as ações do governo federal com o intuito de minimizar o impacto da pandemia na renda dos brasileiros e nas finanças dos municípios, Nilson Diniz disse ter sido muito importante, mas salientou que os recursos foram menores do que normalmente as cidades receberiam se as finanças a economia estivesse em fluxo adequado.

Pagamento de salário dos servidores

Apesar de todas as dificuldades causadas pela pandemia, o presidente da Aprece tranquilizou muitos servidores dos municípios ao afirmar que os gestores cearenses terão menos dificuldades de pagar o décimo terceiro dos servidores, bem como o salário de dezembro.  ”Apesar das dificuldades, foi possível fazer economia, nos fixamos às nossas restrições, procurando puxar o freio de mão, para que a gente pudesse garantir o pagamento do funcionalismo. A maioria dos municípios cearenses irá pagar em dia, tanto o décimo terceiro, como o mês de dezembro”, afirmou.

Nilson Diniz relatou, ainda, que no município de Cedro, onde é prefeito, os servidores receberam a primeira parcela do décimo em julho e agora no final de novembro tiveram a segunda parcela em seus bolsos. “O município vai fechar o ano com as contas pagas”, disse.

Perspectivas para 2021

Por fim, Nilson Diniz avaliou as expectativas para o ano de 2021 com o aumento das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e também com a aprovação da Lei Kandir para compensação aos municípios das perdas com arrecadação tributária. Ele pontuou a importância do Fundeb e disse que a Lei Kandir não deve ser muito relevante para as cidades cearenses.

“Muito importante a parte do Fundeb, porque o Ceará é um dos estados brasileiros onde tem a maior municipalização do Ensino Fundamental. No Estado, quase 100% dos alunos estão na rede municipal e praticamente todo o dinheiro do Fundeb hoje não paga mais a folha da Educação”, afirmou Nilson Diniz, destacando que o aumento vai ser importante sobretudo para os pequenos municípios.

“Com relação a Lei Kandir é uma expectativa pequena, porque os nossos municípios não são exportadores, então, a compensação para o Ceará é pequena, diferente de estados que são exportadores e que tem ai uma compensação maior”, explicou o presidente.

Fonte: Ceará Agora