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Prefeitura e Governo do Estado ampliam fiscalização contra aglomerações em Fortaleza
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A Prefeitura de Fortaleza anunciou, no início da tarde da última  sexta-feira (22/01), novas medidas de enfrentamento à Covid-19 na Capital. Para evitar a recorrência de aglomerações e deslocamentos desnecessários, atuarão, todos os dias, em operação conjunta, forças de segurança, trânsito e fiscalização do Município e do Estado.

O plano, previsto em decreto municipal, inclui ações preventivas e ostensivas integradas, a exemplo da proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo a partir das 22 horas em bares, restaurantes, barracas de praia, pontos ambulantes, lojas de conveniência situadas ou não em postos de combustível, além de qualquer outro estabelecimento privado com acesso público ou restrito.

Em vigor a partir desta sexta-feira, as restrições seguirão por tempo indeterminado. “Estamos visando à garantia da saúde da nossa população até que haja um cenário de maior segurança sanitária. O objetivo prioritário é atuar preventivamente e promover conscientização. As pessoas precisam entender a gravidade do momento, não aglomerando e dificultando a disseminação do novo coronavírus”, introduziu o secretário da Sesec, coronel Eduardo Holanda, em coletiva de imprensa na sede do órgão.

Para assegurar a eficácia das medidas, estarão em campo efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. “Iremos expandir a nossa atuação por toda a Cidade. Além de áreas historicamente aglomeradas, como a Praia de Iracema, a Avenida Beira Mar e o Benfica, atuaremos em novos corredores, como no entorno das avenidas Washington Soares, Osório de Paiva e Oliveira Paiva, e em toda a região da Maraponga”, exemplificou o secretário.

Caso sejam constatados quaisquer descumprimentos, os estabelecimentos infratores serão multados e imediatamente interditados por sete dias. Em caso de reincidência, a interdição será ampliada para 30 dias. Nessa perspectiva, o desrespeito às normas sanitárias poderá desencadear, por meio dos órgãos fiscalizadores, a aplicação de multa de até R$ 75.000,00, a qual poderá ser dosada por dia de descumprimento. Ainda de acordo com o coronel Eduardo Holanda, o intuito é reiterar a necessidade de uma consciência sanitária coletiva.

Em 2021, por meio da parceria entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza e a Vigilância Sanitária, foram registradas na Capital, até o momento, 118 fiscalizações, 39 autuações e 7 interdições.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, as fiscalizações volantes coibirão, ainda, aglomerações agravadas pelo uso de paredões de som. “Além do Largo da Mocinha e do Dragão do Mar, iremos percorrer outras regiões observando, inclusive, o cumprimento do uso de máscaras e de álcool gel”, acrescentou.

Iniciativas paralelas

O novo decreto municipal também prevê diversas medidas paralelas. Além de reiterar a obrigatoriedade do uso consciente de máscaras e de álcool gel, as providências recomendam viagens e fluxos intermunicipais apenas mediante situações essenciais.

Simultaneamente, será restrito o uso de espaços comuns e de equipamentos de lazer em condomínios. Para a finalidade, ações de controle e de fiscalização serão ampliados.

Transporte público

Para coibir irregularidades no transporte público de Fortaleza, haverá maior fiscalização para o cumprimento de medidas sanitárias indispensáveis ao funcionamento seguro da atividade. Conforme a superintendente da AMC, Juliana Coelho, a Prefeitura e o Governo do Estado estão em tratativa para equacionar a oferta de ônibus na Cidade.

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