Foi aprovada, na última segunda-feira (15/02), na Câmara Municipal de Sobral, a reforma administrativa da Prefeitura, cuja finalidade é promover uma adequação na estrutura administrativa do Executivo Municipal, visando potencializar as ações pelos próximos anos, de modo a garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes e condizentes com os anseios da sociedade.
A iniciativa não gera impactos financeiros, haja vista que prevê a extinção e a transformação de cargos públicos a fim de realizar a compensação de despesa. Cabe ressaltar que a reforma administrativa abrirá espaço para a criação de 100 novos cargos efetivos para a Guarda Civil Municipal, por meio de concurso público, além de outros cargos em áreas importantes que irão contribuir para a melhoria da prestação de serviços à população.
Nova estrutura organizacional (com respectivos subordinados ou vinculados da administração direta e indireta)
– Gabinete do prefeito (GABPREF)
– Gabinete do(a) vice-prefeito(a) (GABVICE)
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral
– Procuradoria Geral do Município (PGM)
– Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)
– Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG)
- Central de Licitações da Prefeitura de Sobral
- Escola de Governo do Município de Sobral
– Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN)
– Secretaria Municipal da Educação (SME)
- Conselhos Escolares
- Conselho Municipal de Educação (CME)
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CADEB)
– Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
- Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia
- Fundo Municipal de Saúde
- Fundo Municipal Antidrogas
- Conselho Municipal de Saúde (CMS)
- Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)
– Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA)
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral
– Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA)
- Agência Municipal do Meio Ambiente (administração indireta)
- Fundo Socioambiental do Município de Sobral
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da cidade de Sobral
- Conselho Municipal do Plano Diretor
- Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral
– Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP)
– Secretaria do Trânsito e Transporte (SETRAN)
- Coordenadoria Municipal de Trânsito
- Conselho Municipal de Transportes
– Secretaria da Segurança Cidadã (SESEC)
- Guarda Municipal de Sobral
– Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SEDHAS)
- Fundo Municipal do Bem-Estar Social
- Fundo de Apoio aos Portadores de Deficiências
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Fundo Municipal de Seguridade Social
- Fundo Municipal de Apoio à Habitação Popular
- Fundo Municipal das Defesas e dos Direitos Difusos
- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho de Apoio aos Portadores de Deficiências
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso
- Conselho Municipal de Assistência Social
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselho Municipal de Habitação
- Conselho Gestor do FHIS
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE)
- Fundo de Desenvolvimento Municipal
- Fundo Municipal de Permanente Controle às Secas
- Fundo Municipal de Irrigação
- Fundo de Aval do Município (FAM)
- Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral
- Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral
- Conselho Municipal do Trabalho
- Conselho de Economia Solidária
- Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral
– Secretaria da Cultura e Turismo (SECULT)
- Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
- Conselho Municipal de Política Cultural de Sobral
- Conselho Municipal de Turismo
– Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL)
- Conselho Municipal da Juventude
