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Prefeitura de Eusébio realiza recadastramento de permissionários das Feiras Culturais
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A Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), está realizando o recadastramento dos permissionários que expõem seus produtos nas Feiras Culturais de Artesanato, que acontecem nos fins de semana na Praça do Polo de Lazer Francisco Ivens Dias Branco. Com a liberação da realização de feiras pelo Governo do Estado, o procedimento é necessário para uma melhor organização e orientação dos expositores com relação aos protocolos de saúde.

Nesta sexta-feira, as 9 horas da manhã, acontecerá uma reunião na Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio (Secult) com os membros da ASSOCIARTE e da AARTE, entidades representativas dos artesãos, que tratará sobre a retomada das feiras culturais. Com o recadastramento, cada expositor receberá uma autorização para expor seus produtos e um crachá de identificação.

Na semana passada foi realizada uma primeira edição da feira cultural, onde os permissionários receberam uma autorização provisória. A feira funcionou como evento teste. Nesse primeiro momento não serão realizadas as apresentações culturais devido às restrições ocasionadas pela pandemia. Atualmente, só podem ser realizados eventos ao ar livre com até 200 pessoas para evitar aglomerações.

Cadastro

Para se cadastrar, o permissionário deve se dirigir à sede da AMMA (Rua Eduardo Sá,  51, Centro) preencher o requerimento próprio fornecido pela AMMA e apresentar os seguintes documentos:  cópia da Carteira de Identidade;  cópia do CPF;  cópia da Certidão de Casamento ou declaração de União Estável;  atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil e Polícia Federal;  Comprovação de associado, quando tal;  cópia do comprovante de endereço atualizado; Certidão Negativa de Débitos junto a Prefeitura Municipal de Eusébio;  declaração da lista de produtos do seu Grupo de Atividade que pretende comercializar no ano, para fins de abastecimento nas feiras;  foto recente 3 x 4;  dimensão da mesa/barraca onde ficará os objetos, independentemente de ser no chão ou não e fotos dos objetos a serem comercializados.

No requerimento, o interessado deve indicar a feira a qual pretende trabalhar, indicar os produtos que vai comercializar e declarar que durante a venda de alimentos, vai atender as normas de segurança sanitária e de preservação ambiental. E ainda, que trabalhará apenas com materiais e produtos previstos na autorização; que acondicionará todo o lixo produzido em recipiente adequado, para recolhimento no término da feira; que manterá rigoroso asseio pessoal e que respeitará e cumprirá os dias e horários para funcionamento da feira. As barracas também devem ter o padrão sanitário exigido.

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