Em virtude do Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta sexta-feira, 21 de agosto, o prefeito Roberto Cláudio realizou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, um balanço da política habitacional desenvolvida em Fortaleza ao longo dos oito anos de sua gestão.

Traçando uma perspectiva histórica e geográfica, o Gestor detalhou a importância dos investimentos direcionados à temática. “O retrato geográfico brasileiro vem mudando significativamente. Ao longo das últimas décadas, a população vem migrando das zonas rurais. As grandes cidades viraram importantes centros de convivência coletiva. Isso trouxe consequências. A despeito de todos os esforços, boa parte dos brasileiros vive em situação habitacional precária”, contextualizou.

Nesse sentido, a política em execução pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) é considerada prioritária e se destaca pela construção de quase 25 mil casas populares. “No primeiro ano do meu governo, Fortaleza tinha uma das mais baixas performances habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parceria estabelecida entre Prefeitura e Governo do Estado, passamos a oferecer contrapartidas financeiras aos investimentos realizados pelo Governo Federal. Assim, vem sendo desempenhado o maior conjunto de empreendimentos populares da Capital”, destacou.

Os conjuntos habitacionais Alameda das Palmeiras, José Euclides e Cidade Jardim são exemplos dos resultados conquistados pela atual gestão. “Em relação ao Cidade Jardim, vizinho ao José Walter, duas etapas já foram entregues. Ao todo, irão morar cerca de 50 mil pessoas. Isso equivale à população de grande parte dos municípios cearenses”, estimou o Prefeito.

Planejamento e captação de recursos

Além da união de esforços, o processo tem incorporado parcerias bem construídas, captação de recursos e planejamento adequado. “Para construir e entregar mais de 24 mil chaves residenciais é preciso planejar, ter terreno e projeto, buscar recurso, acompanhar obra e fazer trabalho social de monitoramento. Isso vem transformando a realidade de famílias que não tinham casa para morar ou moravam em áreas de risco, sobretudo, em época de enchente”, detalhou.

Direito à isonomia

Para garantir a isonomia de direitos, as unidades habitacionais construídas têm sido distribuídas mediante sorteio. “Aqui em Fortaleza, a gente criou um sorteio público para que todos os que tenham a mesma necessidade possuam a mesma chance de ganhar a chave de sua casa”, esclareceu.

Novos empreendimentos

Ainda durante a transmissão, o prefeito Roberto Cláudio destacou os novos empreendimentos em construção em Fortaleza. “Mais de 5 mil unidades habitacionais estão em obras. Serão entregues o Alto da Paz, no Serviluz; o Maria Alves Carioca, na Granja Lisboa, entre outros”, lembrou.

Iniciativas paralelas

Ampliando a atenção à política habitacional, diversas iniciativas vêm fortalecendo o cenário fortalezense. Os servidores municipais inclusos na categoria 2 do Minha Casa, Minha Vida vêm sendo contemplados com novas casas populares.

Paralelamente, Fortaleza se destaca em cenário habitacional por abrigar, por meio de parceria com o Governo do Estado, o maior empreendimento do Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Melhorias habitacionais

De acordo com recente levantamento municipal, cerca de quatro mil residências vêm sendo contempladas com melhorias habitacionais na Cidade. “São milhares de reformas de casas, envolvendo paredes, banheiros, intervenções infraestruturais de forma geral. São ações de diferentes tipos, com a ideia de qualificar e melhorar as estruturas domiciliares. Isso se dá por meio de financiamentos nacionais e internacionais. Diversas regiões vêm sendo beneficiadas, como o Vila do Mar, o São Cristóvão, o Conjunto Palmeiras e outros territórios com ações pontuais”, informou Roberto Cláudio.

Regularização Fundiária

Por meio da concessão do Papel da Casa, a escritura de posse legal proporciona às famílias contempladas o direito da transmissão dos bens habitacionais por meio de herança, além do acesso a linhas de crédito para melhorias infraestruturais nos próprios imóveis.

“Nós avançamos muito ao longo dos últimos anos. Entregamos cerca de 15 mil Papéis da Casa em vários territórios da Cidade. E 31 mil residências estão tendo seus Papéis regularizados em Fortaleza. Esta é a maior política de reforma e de regularização fundiária”, garantiu o Gestor.

Regulamentação das ZEIS

Na oportunidade, o Prefeito discursou acerca das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). “Temos Zeis regulamentadas e em processo de regulamentação no Serviluz, no Lagamar, no Bom Jardim que estão, inclusive, sendo objeto de uma ação em parceria entre Prefeitura e universidades para planejar o futuro garantindo a posse da terra a quem já está lá”, apontou.

Urbanização de áreas de risco

Por fim, Roberto Cláudio mencionou a urbanização de diversas áreas de risco em Fortaleza, a exemplo da Lagoa do Gengibre e da Lagoa do Papicu. “Pretendemos zerar a ocupação em áreas de risco, oferecendo às famílias vulneráveis moradias do Minha Casa, Minha Vida”, enfatizou.

Dentre os projetos pontuais, destacam-se, ainda, as intervenções já realizadas no São Cristóvão e em realização na Lagoa do Urubu.

Reconhecimento

Roberto Cláudio reconheceu a atuação dos membros da Habitafor e estimou o prognóstico da habitação em Fortaleza para as próximas gestões. “Este é um eixo fundamental para administrar uma cidade que cresceu tanto, de forma tão desigual. Além de cuidar das demais áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade e tantas outras, seguimos preocupados com quem vive em situação de maior vulnerabilidade. Por isso, temos investido na política da terra e da casa popular para quem mais precisa. Estamos, inclusive, preparando o caminho para que vários projetos estejam em andamento durante os próximos ciclos administrativos”, concluiu.