Medida foi aprovada de forma consensual entre vereadores

O prefeito Evandro Leitão sancionou, nesta sexta-feira (13/6), a Lei Complementar nº 34/2025, que cria 256 cargos para reforçar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta semana, de forma consensual, na Câmara de Fortaleza (CMFor).

“Hoje é um dia muito especial. Acabamos de sancionar a lei que cria novos cargos para reforçar a saúde mental da nossa cidade. Quero agradecer, com muito carinho, a todos os vereadores que aprovaram essa importante matéria. Logo mais, convocaremos os 256 profissionais para fortalecer nossa Rede de Atenção Psicossocial”, celebrou o prefeito durante o ato de sanção.

Com a criação dos cargos, a próxima etapa deverá ser a convocação dos novos servidores. Serão chamados assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais aprovados e integrantes do cadastro de reserva do último concurso público realizado especificamente para a assistência da saúde mental de Fortaleza.

Ao todo, serão convocados 87 terapeutas ocupacionais, 62 assistentes sociais, 59 psicólogos e 48 enfermeiros.

O presidente da CMFor, vereador Leo Couto (PSB), também destacou o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para aprovação consensual da matéria, tendo em vista que a medida atende a uma necessidade da Cidade.

“A saúde mental é uma das prioridades da gestão do prefeito Evandro, e nós estamos na Casa Legislativa para apoiar as ações voltadas ao bem-estar da população. Essa é uma pauta de fundamental importância, tanto que foi aprovada de forma bastante célere e por unanimidade”, ressaltou.

A titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Riane Azevedo, destacou que o reforço é necessário para ampliar a cobertura e a resolutividade da rede.

“Nós sabemos o quanto a saúde mental tem sido uma preocupação crescente, especialmente após a pandemia. As pessoas vêm enfrentando muitos desafios, e vimos a necessidade de fortalecer essa rede de cuidado psicossocial. Essa é uma virada importante, que vem acompanhada de outros projetos, pois a saúde mental é uma das prioridades da gestão”, afirmou a secretária.

Rede de Atenção Psicossocial

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza é composta por 24 equipamentos, sendo 16 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, três de atendimento infantil e sete de atendimento a dependentes de álcool e outras drogas), quatro unidades de acolhimento e quatro residências terapêuticas.

Além disso, a Prefeitura dispõe de uma rede de apoio à internação com 25 leitos infantojuvenis na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.

O serviço é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente, ou ser encaminhado por um dos 134 postos de saúde da Capital, que atendem, entre outras necessidades, demandas de saúde mental. Nos CAPS é feita uma avaliação inicial e, de acordo com a necessidade do usuário, é feito o encaminhamento aos serviços de cada unidade.