A Secretaria da Administração Penitenciária, criada em janeiro de 2019, conseguiu uma redução considerável no número de pessoas privadas de liberdade. Com audiências presenciais e remotas, mutirões jurídicos, ampliação das alternativas penais e otimização do trabalho de monitoramento, o sistema prisional do Ceará conseguiu manter um cárcere menos populoso.
Fechada a estatística do mês de agosto do corrente ano, a SAP contabiliza 22.354pessoas recolhidas nas unidades. Antes de 2019, o número chegava a quase 30 mil pessoas no sistema carcerário.
A lentidão da espera dos processos também era outro entrave. Porém, foram realizados mutirões jurídicos em uma parceria inédita com a Defensoria Pública. O secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta a importância dos mutirões realizados e as escoltas que levaram os internos para suas audiências.
Nos mutirões, vários processos foram resolvidos, audiências de custódias realizadas e só permanece no cárcere quem realmente precisa ficar recolhido. Foram 30.567 mil análises processuais de internos realizadas desde janeiro de 2019.
O secretário Mauro Albuquerque detalha como aconteceram a realização dessas análises e como isso foi determinantes para a redução de pessoas encarceradas.
Além disso, o secretário da SAP cita as reduções de custo que o Estado tem com menos pessoas presas.
Atualmente no Ceará, 7.929 pessoas utilizam a tornozeleira eletrônica.
A Coordenadoria de Alternativas Penais com medidas cautelares é outro órgão que ajuda nessa redução do cárcere no Ceará. Através da Medida, ela possibilita que, o indivíduo responda o processo em liberdade. De janeiro de 2019 até julho deste ano, são 7.483 pessoas acompanhadas com o programa. Além da sede, a CAP conta com postos avançados junto à Vara de Audiências de Custódia, Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, e fóruns de Maracanaú e Caucaia. Em conjunto com a COMEP mantém também Núcleos de monitoração Eletrônica e Alternativas Penais em Itapipoca, Juazeiro do Norte, Sobral, Iguatu e em breve em Quixadá.
