A nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi inaugurada, na última  quinta-feira (16/09), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do órgão. Com 7.294 m², o novo prédio, localizado no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, vai abrigar todos os gabinetes dos procuradores de Justiça, órgãos da Administração Superior e unidades administrativas. A solenidade ocorreu de forma híbrida, com transmissão on-line através do canal do MPCE no Youtube e cumprimento dos protocolos sanitários no formato presencial. A inauguração oficial da nova sede contou com a participação de membros e servidores do MPCE e de diversas autoridades.

Após as execuções do hino nacional e do hino do Estado do Ceará, apresentados pelo Quarteto de Cordas da Orquestra Filarmônica do Ceará, sob regência do maestro Gladson Carvalho, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro fez a abertura da sessão solene. Na sequência, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves, deu início aos pronunciamentos da solenidade.

O presidente da ACMP, que na sessão solene representou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Murrieta, destacou que a inauguração da nova sede do MPCE é um sonho antigo que se realiza. “Hoje é um dia de festa na família ministerial”, disse, ressaltando que torce para que o prédio “seja um ambiente de paz, harmonia, união e de muito trabalho em prol da coletividade”, afirma.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), deputado Evandro Leitão, destacou a alegria de estar na solenidade. “Esse é um momento ímpar na vida do órgão”, salientou, lembrando que a inauguração da nova sede vai para além da edificação. “O Ministério Público tem uma função primordial, de defesa dos direitos, da proteção do cidadão”, acrescentou. O chefe do Poder Legislativo Estadual frisou, ainda, que o MPCE está sempre na mesa de discussões em momentos difíceis, buscando defender os mais vulneráveis e que a “Assembleia Legislativa esteve, está e estará sempre ao lado desse importante órgão”.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou que a inauguração da nova sede do MPCE é a realização de um sonho de gerações e gerações de membros e servidores do Ministério Público. Manuel Pinheiro fez um agradecimento especial ao que chamou de “gestão transformadora” do ex-procurador-geral de Justiça Plácido Rios, atual diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e que atuou ativamente para que o MPCE tivesse uma nova sede.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça traçou um histórico das antigas sedes do MPCE, reforçando que as mudanças para espaços maiores ocorreram em virtude das novas funções adquiridas pelo Ministério Público, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Manuel Pinheiro destacou que o novo prédio abrigará dignamente a Administração Superior e todos os procuradores de Justiça da instituição. “Ocupar esse espaço certamente renova o ânimo de todos os membros e servidores”, disse, enfatizando que a inauguração da nova sede demonstra a força e resiliência do Ministério Público.

O PGJ salientou, ainda, a melhoria estrutural de outros espaços do MPCE, caso das novas sedes das Promotorias de Justiça de Caucaia, Maracanaú, Fortaleza e outras tantas que estão em fase inicial de contratação/execução. “Sigamos plantando, cuidando e colhendo juntos”, complementou, lembrando que o que se planta hoje ficará de legado para as futuras gerações.

O governador do Ceará, Camilo Santana, agradeceu ao MPCE pelo papel que o órgão tem tido no enfrentamento a crises que o Estado do Ceará passou ao longo dos últimos anos, especialmente a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19. “Precisamos combater urgentemente as desigualdades sociais que existem no nosso país”, lembrou o chefe do Poder Executivo do Estado, citando a importância do Ministério Público como instituição defensora dos mais vulneráveis. “Quando temos um Ministério Público forte, temos um Estado forte e, consequentemente, uma sociedade forte”, acrescentou Camilo Santana, fazendo uma defesa ao Estado Democrático de Direito.

Após as falas das autoridades, ocorreu o descerramento da placa de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça. O nome do novo edifício homenageia o ex-procurador-geral de Justiça Aírton Castelo Branco Sales. Ao final do ato simbólico, as autoridades foram convidadas para fazer uma visita ao prédio da nova Procuradoria Geral de Justiça.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa solene do evento: o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro; o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro; a ouvidora-geral do MP Cearense, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o corregedor-geral da Justiça do Estado, Paulo Aírton Albuquerque; e o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, que neste ato representou o prefeito da Capital cearense, Sarto Nogueira.

Também integraram a mesa solene da solenidade: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique; o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, José Valdomiro de Castro; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Fernanda Albuquerque, representando no ato a presidente do TRT da 7ª Região, Regina Nepomuceno; o procurador da República Alexandre Meirelles, que representou o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Rômulo Conrado; e a defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas.

Por fim, a mesa solene também foi integrada pelas seguintes autoridades: a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a procuradora-chefe do Trabalho no Ceará, Mariana Ferrer; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, que no evento representou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Murrieta; e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Plácido Rios.

Como extensão da mesa solene, também estiveram presentes o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Benevides Filho; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sandro Caron; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Rommel Moreira, que representou o presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez Neto, na solenidade; a major adjunto da Seção de Comunicação Social da 10ª Região Militar, que representou no ato o general de Divisão Comandante da 10ª Região Militar, André Luiz Allão; o chefe de Gabinete Thiago de Almeida, que representou o senador Eduardo Girão; o diretor financeiro José Polycarpo Leite, que representou o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, Antônio Colares; e o diretor adjunto de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Victor Albuquerque, representando o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.