Celebrado na última sexta-feira (20/11), o Dia da Consciência Negra foi criado com o objetivo de conscientizar e trazer à sociedade reflexões sobre a história de luta e resistência da população negra no Brasil, que sofreu com os horrores da escravidão por mais de três séculos (1550-1888) e continua alvo de discriminação na atualidade.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ressaltaram a relevância sócio-histórica da data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão no país, e comentaram sobre os desafios da sociedade brasileira para combater o racismo no país.
O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro que foi espancado e morto por seguranças de um supermercado Carrefour no último dia 19/11, foi repudiado pelos deputados.
O Dia da Consciência Negra está incluído no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a partir da lei 16.493 , de 19 de dezembro de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará por iniciativa da então deputada estadual Rachel Marques (PT) e sancionada pelo governador Camilo Santana (PT)
Em entrevista à FM Assembleia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, deputado Renato Roseno (Psol), ressaltou que a formação da sociedade brasileira surgiu a partir de um projeto racista e escravista, cujas raízes se perpetuam até hoje na discriminação e falta de igualdade de acesso às oportunidades.
“Basta você olhar todos os indicadores sociais, de homicídio, de encarceramento e de salários. A população negra continua sendo oprimida, explorada e mais discriminada. Portanto, o Dia da Consciência Negra é um dia para formar, educar, alertar as pessoas do Brasil da necessidade de combaterem o racismo, o preconceito racial e, sobretudo, lutarem por outro projeto de sociedade que supere esse abismo racial ainda existente entre nós”, afirmou.
Para o primeiro secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), as violências cometidas contra o povo negro nos dias atuais são resultado de um processo histórico em que negros eram escravizados e viviam em difíceis condições sociais. “Precisamos de políticas públicas que façam reparações históricas com a essa população e que combatam as desigualdades sociais para que tenhamos uma sociedade mais justa”, enfatizou.
Já o deputado Guilherme Landim (PDT) reforçou, por meio de suas redes sociais, a necessidade de questionar as estruturas sociais, rever comportamentos naturalizados e apoiar iniciativas de promoção de direitos dos negros e negras. “O combate ao racismo se faz na prática diária e precisa do engajamento de todos nós”, salientou.
Diversos parlamentares destacaram o Dia da Consciência Negra em suas redes sociais e os desafios existentes na sociedade para promover a igualdade.
O deputado Júlio César Filho (Cidadania) apontou que, “em uma sociedade na qual os brancos ganham 68% a mais do que os negros, conforme dados do IBGE, fica evidente o racismo estrutural que ainda está presente nos dias atuais”, ressaltando o compromisso com a defesa da igualdade.
O deputado Heitor Férrer (SD) destacou que o direito à igualdade está previsto na Constituição Federal, mas que a “a desigualdade, o desrespeito e a discriminação se perpetuam diariamente em nossa sociedade pela falta de políticas públicas que priorizem a promoção do respeito e igualdade de direitos da nossa população negra”.
A deputada Érika Amorim (PSD) ressaltou que a data é uma celebração ao resgate diário da identidade. A parlamentar indicou ainda que não há democracia com racismo e que “o maior desafio da nossa República não foi superar o império e sim a escravidão”.
O deputado Acrísio Sena (PT) relembrou que o 20 de novembro ficou marcado na história das lutas populares pela libertação do povo negro por ser a data do assassinato do emblemático líder Zumbi dos Palmares. Para o parlamentar, é preciso lembrar da resistência do povo negro diariamente para “avançar na luta por uma sociedade livre de toda forma de opressão”.
