O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi homenageado pela Assembleia Legislativa, em sessão solene na manhã desta terça-feira (22/06), no Salão Nobre da Presidência, pelos seus 130 anos de atividades. O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), assinalou que a instituição é promotora dos direitos fundamentais, primordiais para a sociedade.
“Defendemos o fortalecimento do MP e aprovamos medidas importantes para a estrutura do órgão, carreira e gestão da instituição, como o fundo de reaparelhamento de modernização do Ministério Público e a reformulação de promotorias de Justiça na estrutura organizacional da instituição”, assinalou.
O parlamentar frisou ainda a parceria do órgão com a Casa. “O Ministério Público, em seu dever cívico, será parceiro da Assembleia em pacto que envolverá setores da economia e vai discutir a importância de evitar retrocesso no controle da pandemia no Estado”, adiantou.
Evandro Leitão salientou que o Ministério Público tem ajudado a tirar a constituição do papel e tem sido um grande aliado na batalha contra a corrupção. “É importante esse reconhecimento para que toda a sociedade cearense tenha a compreensão do trabalho que os procuradores e promotores cearenses realizam em prol da sociedade”, destacou.
A procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Augusta Brito (PCdoB) ressaltou o fortalecimento da parceria entre AL e Ministério Público com o Núcleo de Apoio das Vítimas de Violência (Nuav), que será instalado na Casa. “Além do que está escrito e determinado perante a lei é feito pelo Ministério Público de forma humanizada”, apontou.
O procurador Geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas, agradeceu a Assembleia Legislativa e ressaltou que a Casa foi o local de nascimento do MP. Segundo ele, o órgão valoriza sua origem e exerce sua função isento de qualquer paixão ou sentimento de vingança, mas com avaliação técnica e imparcial dos fatos.
“O Ministério Público sempre prezou pela acusação justa, preservando a imparcialidade do juiz e, ao longo da história, assumiu outras funções e se tornou uma instituição”, explicou.
O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público, Francisco Antônio Távora explicou que a instituição garante em regime de fidelidade os direitos individuais. “O MP tem zelo pelos direitos humanos, democracia e pluralismo. Tamanha é a responsabilidade de quem forma o Ministério Público”, afirmou.
O primeiro vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Francisco Diassis Alves Leitão também agradeceu a parceria da Assembleia com o MP. “Essa homenagem reconhece o que o Ministério Público, fez, faz e ainda vai fazer por todo o Estado, inclusive, nos municípios mais distantes”, disse.
Durante a homenagem, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, junto com os deputados Osmar Baquit (PDT), Jeová Mota (PDT) e Augusta Brito (PCdoB), entregaram placa comemorativa ao procurador Geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas.
Também participaram do evento o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Hebert Gonçalves; o procurador geral da Assembleia Legislativa, Hélio Leitão, promotores e representantes do Ministério Público.
