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Ministério inicia estudo sobre acolhimento de idosos para subsidiar projetos de lei
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Ministério inicia estudo sobre acolhimento de idosos para subsidiar projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou um estudo sobre acolhimento e “adoção” de idosos para subsidiar e oferecer sugestões a projetos de lei relacionados ao tema que estão tramitando no Congresso Nacional.

A iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) visa apresentar soluções para o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil. O intuito é encontrar um caminho em conformidade com a lei para subsidiar a prática de acolhimento e adoção de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou abandono.

Segundo o secretário da SNDPI, Antonio Costa, “está em andamento a homologação de um decreto para instituir um Grupo de Trabalho interministerial para cuidar da estruturação da política nacional de cuidados”.

De acordo com informações da SNDPI, o tema “adoção de idosos” é uma matéria recente e ainda há muito o que discutir e analisar para que a política pública possa ser bem elaborada.

A matéria “adoção” exige estudos aprofundados para que sejam evitados outros tipos de violência que possam atingir a pessoa idosa e para que a proposta ande conformidade com as leis vigentes. Porém, diante da nova realidade do envelhecimento no Brasil, o Governo Federal apresentará sua proposta sobre o tema.

Progressos

Em junho de 2019 foi realizado, em Brasília (DF), o 1° Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento abordou medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos.

Em dezembro de 2019, a SNDPI realizou uma campanha chamada “Solidarize-se” e lançou uma Cartilha abordando o tema “Abandono Afetivo de Pessoas Idosas que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPI)”.

A cartilha resultou de reflexões sobre estatísticas atuais de pessoas idosas institucionalizadas, ou seja, que necessitam morar em ILPIs, além da crescente situação de abandono afetivo devido a mudanças sociais.

Para 2020 está prevista a realização do 2º Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. O objetivo será discutir temas relacionados aos tipos de violência, abandono, adoção e alguns projetos e programas que a SNDPI tem desenvolvido para proteção e promoção dos Direitos da Pessoa Idosa no Brasil.

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